Infraero defende agilizar licitações para obras da Copa

O presidente da Infraero, Antonio Matos Gustavo do Vale, defendeu nesta quarta-feira que o Congresso aprove o Regime Diferenciado de Contratação (RDC), uma norma que altera as regras das licitações para as obras para a Copa do Mundo de 2014 e para a Olimpíada de 2016.
O RDC já foi incluído em várias medidas provisórias (MP) em tramitação na Câmara dos Deputados, mas foi retirado por falta de acordo entre governo e oposição.
A oposição alega que a flexibilização das regras para licitação pode abrir brechas para gastos exorbitantes com as obras. O presidente da Infraero, no entanto, nega.
"Todos os prazos que dissemos servem rigorosamente à lei 8.666 (lei das licitações). Entre a publicação do edital e contratação da obra seguem, rigorosamente, cinco meses. A inversão das fases permitiria a diminuição de cinco para dois meses, agiliza o processo de contratação sem ir contra os ditames do mérito da 8.666", afirmou.
Antonio Matos disse, ainda, que apesar do anúncio da concessão de 51% dos três principais aeroportos gerenciados pela estatal - Viracopos, Guarulhos e Brasília - e com estudos para privatizar Confins, em Minas Gerais, e Galeão, no Rio de Janeiro, a Infraero continuará com poder sobre eles.
"A estatal vai continuar com quase 50% dos aeroportos e vai cobrar pelos serviços que fornecerá. Deixará de ser empresa única para ter coligadas. Esse modelo de concessão foi feito no setor elétrico", alegou.
O presidente da Infraero participou, nesta quarta, de uma audiência pública na Câmara dos Deputados sobre as obras dos aeroportos para a Copa do Mundo de 2014, da qual também participaram o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, o diretor interino da Agência Nacional de Aviação Civil, Carlos Eduardo Pellegrino, e o diretor geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), Ramon Borges Cardoso.

01/06/2011

Fonte: Terra