Infraero conclui que Aeroporto Industrial pode ser licitado

O estudo de viabilidade econômica do Aeroporto Industrial de Confins ficou pronto nessa quarta-feira (30), informou a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), que agora vai definir o valor do aluguel dos nove lotes que serão licitados. Em seguida, será publicado o edital de convocação de empreendedores interessados, o que ainda não tem data fixada. As obras no local seguem normalmente, segundo o subsecretário de Assuntos Estratégicos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Sede), Luiz Antônio Athayde.
As obras foram iniciadas em 10 de dezembro de 2008. O investimento de R$ 10 milhões, bancado pelo governo mineiro, consiste na urbanização da área, construção de um entreposto aduaneiro, realocação da cabine de medição de energia elétrica e interligação à rede elétrica do aeroporto. Pelo planejamento original, o Aeroporto Industrial ocupará uma área de 46,7 mil metros quadrados.
O conceito do Aeroporto Industrial prevê a concessão de incentivos fiscais federais e estaduais às empresas que nele se instalarem. O projeto é um plano do governo mineiro e da Infraero e foi lançado em 2003.
A implantação do Aeroporto Industrial foi autorizada pela Receita Federal em 2005. As empresas instaladas no aeroporto industrial terão suspensão do pagamento de impostos incidentes na importação de insumos (Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados, PIS, Cofins e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Após passar pela alfândega, os insumos serão diretamente transferidos às instalações das empresas.
O Aeroporto Indústria funcionará como um condomínio empresarial em terreno anexo ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O objetivo do governo mineiro e da Infraero é atrair empresas de tecnologia para a área incentivada.
O projeto enfrentou vários atrasos, suspensão de licitação e falta de interessados. Já foi aberto um processo licitatório para escolher um operador master do condomínio, mas a concorrência não teve êxito. O operador master seria responsável pela construção dos galpões e captação das empresas que se instalariam no Aeroporto Industrial, mas não apareceram candidatos.
O modelo de operador master foi descartado e, na nova concorrência, os nove lotes serão licitados diretamente para as indústrias interessadas.

31/05/2012

Fonte: Portal ABDI