Infra-estrutura abre perspectivas ao seguro-garantia

A bilionária licitação da Transpetro, subsidiária de logística da Petrobras, que prevê a encomenda de 42 navios junto a estaleiros no país, está movimentando o mercado de seguros-garantia, uma modalidade de seguro que tem por finalidade garantir o cumprimento das obrigações contraídas pelo tomador junto ao segurado em contratos privados ou públicos.
O seguro-garantia é um mercado pequeno no Brasil, em relação às outras modalidades de seguro, mas dobrou de tamanho nos últimos cinco anos. Entre janeiro e dezembro de 2004, movimentou R$ 200,6 milhões em prêmios, um crescimento de quase 50% em comparação com o mesmo perído de 2003, segundo dados da Superintendência de Seguros Privados (Susep).
Dez seguradoras respondem por 75% desse valor, sendo que 60% dos contratos estão nas mãos de apenas três: a J. Malucelli, ligada a um grande grupo empresarial paranaense, a UBF, que pertence a um grupo suíço e a Áurea, ligada à Bradesco Seguros.
A concentração não é de estranhar, já que se trata de dar cobertura a contratos gigantes. A licitação da Transpetro, por exemplo, prevê investimentos de US$ 1,9 bilhão.
Há três tipos de seguros envolvidos em licitações públicas e contratos privados: o chamado "completion bond", uma apólice que garante o pagamento do financiamento do projeto, onde o segurado é o banco que entrou com o crédito mas quem faz o seguro é a empresa responsável pela obra; o "performance bond", que garante a entrega da obra em si, em que o beneficiário do seguro é o contratante; e o seguro-garantia de adiantamento, uma modalidade muito específica a determinadas obras em que o contratante adianta os recursos para o contratado começar a tocar a obra. O seguro indenizará o contratante caso o contratado não consiga pagar esse adiantamento dentro das condições estabelecidas no contrato.
Edvaldo Cerqueira de Souza, principal executivo da Áurea Seguradora de Créditos e Garantias, tem grande expectativa não só com a licitação da Transpetro mas com outros grandes projetos de infraestrutura que estão para ser tocados. Ele cita as concorrências para construção de quatro linhas de transmissão da companhia mineira de energia elétrica (Cemig), o Proinfa, um programa para construção de pequenas centrais hidrelétricas, usinas de energia eólica e de geração de biomassa, licitações de concessões das estradas federais e a 6ª rodada de licitações dos blocos de concessão para exploração de petróleo da Agência Nacional de Petróleo (ANP).
A outra "estrela" do mercado segurador de garantias é o projeto Parcerias Público Privadas (PPP). "O PPP vai demandar seguro-garantia em todo o programa, tanto do financiamento quanto da execução dos projetos", diz Edvaldo. Para Luis Barretto, diretor da UBF Garantias & Seguros é difícil prever o volume de prêmio e negócios com as PPP porque não há ainda uma estimativa do número de projetos e volume de investimentos neste segmento. "A expectativa do mercado de seguro-garantia para o ano de 2005 é muito positiva visto que se espera um aumento dos investimentos no setor de infra-estrutura", diz Barretto.
O seguro-garantia é um importante instrumento para proteção dos investimentos envolvidos em obras, a um custo muito inferior ao da fiança bancária, seu principal concorrente, e onde empresas sérias têm cumprido um papel importante junto às grandes construtoras e bancos. Mas, em sua curta história, o mercado de seguro-garantia não tem sido totalmente sem tropeços, já que algumas seguradoras de pequeno porte atuantes nesse segmento arrumaram problemas na Justiça com segurados, ao não pagar a indenização de seguros contratados.

06/04/2005

Fonte: Valor On Line