Inflação e demora nos repasses prejudicam licitações de obras públicas e pavimentação

A volta com tudo da inflação, somada à grande demora na liberação dos recursos, estão prejudicando os municípios nos processos licitatórios de obras públicas e pavimentação. É cada vez mais frequente a ocorrência de licitações desertas, que são aquelas onde as empresas simplesmente não comparecem às sessões de abertura, obrigando as administrações municipais a refazerem os certames.

Em Jacarezinho, a título de exemplo, duas licitações de pavimentação asfáltica foram encerradas sem a participação de qualquer empresa – Chácara Maravilha e Rua Joaquim Ferreira de Melo. Apesar dessas duas obras serem realizadas com recursos próprios da municipalidade, o que garante o pagamento imediato após as medições, a falta de competidores se deu em virtude dos preços, considerados baixos. Nesta semana, o Município publicou os editais novamente, e espera melhor sorte desta vez.

O secretário de Planejamento de Jacarezinho, José Antonio Costa, lamenta pelo retrabalho e pela demora, arcada pelos moradores das ruas beneficiadas, ansiosos por desfrutar da melhoria urbanística. “Nós ficamos presos a tabelas, seja do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi), utilizada para órgãos repassadores de recursos federais, como a Caixa Econômica Federal, ou a do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem – DER. Não podemos reajustar os valores conforme as necessidades, temos que seguir essas tabelas”, lamenta.

Costa, questionado sobre o início das obras de pavimentação do Jardim Castro, explica que aguarda o repasse dos recursos à Caixa Econômica Federal. “Conversamos essa semana com a assessoria do deputado federal Diego Garcia, que foi o autor da emenda que viabilizou os recursos da União para essa obra. A previsão de liberação é para o dia 11 de julho”, relata o Secretário. Segundo ele, o Governo Federal precisa depositar, no mínimo, 20% do valor da obra para que a Caixa autorize seu início. “Pedimos mais um pouco de paciência à população, e a compreensão de que a solução não está em nossas mãos”.

Distrito Industrial
Outra grande preocupação da atual gestão, liderada pelo prefeito Marcelo Palhares, é a geração de empregos em Jacarezinho. E uma das alternativas para atrair empresas, ampliar as existentes, e gerar os postos de trabalho, é a implantação das infraestruturas do novo Distrito Industrial. Segundo Costa, os orçamentos foram todos atualizados e encaminhados ao Paranacidade, em Londrina, que é o órgão fiscalizador das obras e que vai elaborar o Edital da licitação. “Esperamos boas notícias para as próximas semanas. Trata-se de um financiamento, então a questão da liberação dos recursos às empresas contratadas é bem mais rápida, o que deve estimular a participação no certame”, conclui o Secretário.

25/06/2021

Fonte: Tribuna do Vale