Inep obtém dispensa de licitação e contrata nova gráfica para o Enem

A empresa Valid Soluções S.A. vai substituir a gráfica RR Donnelley, que imprimiria o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) não precisou abrir uma nova licitação para selecionar a gráfica, que foi contratada pelo valor global de R$ 151,7 milhões, de acordo com a publicação no Diário Oficial da União desta terça-feira (21).

A empresa será responsável pela diagramação, manuseio, embalagem, impressão, rotulagem e entrega dos cadernos de provas para os Correios. As etapas devem ocorrer em condições especiais de segurança e em sigilo.

A troca da gráfica do Enem foi necessária devido à decretação de falência da empresa RR Donnelley , que era detentora do contrato. A Valid era a gráfica seguinte na ordem de classificação na licitação realizada em 2016, e foi convocada para evitar atrasos na edição deste ano.

Segundo o Inep, esta foi a alternativa segura encontrada, dentro da legislação vigente, já que não haveria tempo hábil para iniciar um novo processo licitatório. Ainda de acordo com o órgão, a medida está em conformidade com os ditames estabelecidos na Lei nº 8.666/93, que estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

A convocação da nova empresa foi autorizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no mês passado. Segundo o ministro da Educação , Abraham Weintraub, a decisão do TCU foi importante para garantir a segurança e a aplicação do exame dentro do cronograma.

O governo federal garante que o cronograma do exame está mantido, com as provas marcadas para 3 e 10 de novembro.

21/05/2019

Fonte: Último Segundo