Indústria nacional será favorecida nas Licitações da Petrobras

BRASÍLIA - O presidente da Petrobrás, José Eduardo Dutra, informou há pouco que os editais da empresa foram modificados para favorecer as empresas nacionais em concorrências para a construção de plataformas de exploração de petróleo, com o objetivo de gerar mais empregos no País.

Como exemplo, ele citou a exigência de “conteúdo nacional”, ou seja, as empresas que participarem do processo têm que informar em sua proposta quanto vão usar de equipamentos e materiais nacionais na obra.

Dutra, que participa de audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, também afirmou que a empresa, sob a atual direção, aumentou as exigências nos processos licitatórios. A Petrobras exige, entre outras coisas, que as empresas tenham experiência similar de construção naval de porte; tenham tido desempenho satisfatório em obras contratadas pela Petrobras anteriormente; e tenham porte empresarial compatível com a obra.

PLATAFORMAS

Segundo Dutra, as plataformas P-51 e P-52, que já estão em processo de licitação, serão construídas nos campos de Marlim Sul e Roncador, na bacia de Campos, Estado do Rio de Janeiro. Ele afirmou que a construção das plataformas vai levar à criação de cinco mil novos postos de trabalho no País, diretamente relacionados a atividades de engenharia, construção e montagem; além da criação de empregos indiretos na indústria brasileira.

De acordo com ele, nesses casos a concorrência para contratação foi feita por meio de convite. Foram convidadas 11 empresas, sendo que cinco delas apresentaram propostas, entre elas a Marítima. A indústria, que construiu a P-36 (plataforma que afundou em Campos em 2001), participou apoiada em liminar da Justiça, mas foi desclassificada porque não conseguiu apresentar garantias. Uma das empresas de garantia que ela apresentou fica em um paraíso fiscal, o que a Petrobras não aceita.

Essas licitações, informou o presidente da Petrobras, foram encerradas porque as empresas apresentaram preços excessivos, o que levou a Petrobras a negociar diretamente com cada uma delas a redução dos preços.

De acordo com o presidente da Petrobras, além da P-51 e P-52, que estão em fase final de negociação, já estão em construção outras quatro plataformas (P-43, P-48, P-50 e Deroá-Cangoá); duas estão em fase de análise da licitação; e estão previstas ainda propostas de licitação para a construção de quatro novas unidades.
Agência Camara

03/09/2003

Fonte: Panorama Brasil