Indústria de iluminação reclama de edital de PPP

A falta de uma cláusula de preferência na PPP (parceria público-privada) da iluminação pública da cidade de São Paulo pode fazer com que as empresas vencedoras do contrato deixem de priorizar produtos nacionais.

O edital da PPP, que foi lançado pela Prefeitura de São Paulo no mês passado, não trouxe nenhuma salvaguarda às empresas locais, segundo a Abilux, que representa a indústria da iluminação.

"Esse tipo de preferência já foi adotado em contratos semelhantes em diversos países. Seria uma forma de impulsionar a produção local, seja por empresas já instaladas no país ou por outras que demonstraram interesse em se instalar", diz Marco Martins Poli, diretor da entidade.

"Fizemos essa sugestão ainda antes do lançamento do edital, durante as consultas públicas", afirma.

À exceção do LED, todos os demais componentes já são fabricados hoje no Brasil, de acordo com o executivo.

Em nota, o secretário de Serviços de São Paulo, Simão Pedro, disse que cláusulas de preferência não foram definidas para que não houvesse nenhuma restrição à competitividade da licitação.

A PPP prevê investimentos de aproximadamente R$ 2 bilhões em um contrato com duração de 20 anos. Serão trocadas 620 mil lâmpadas de vapor de sódio ou de mercúrio por unidades mais modernas, de tecnologia LED.

05/06/2015

Fonte: UGT