Indústria da defesa ficará isenta de licitações

Ministro diz que o governo quer estimular o fortalecimento da capacitação tecnológica no setor.
O ministro da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, disse nesta terça-feira na Câmara que o governo pretende assegurar, às empresas privadas do setor de defesa, uma isenção especial do regime de licitações. O objetivo é resguardá-las contra as pressões do mercado internacional.
De acordo com Mangabeira Unger, o Brasil optou por um complexo industrial de defesa que prioriza a capacidade tecnológica independente. O governo também pretende usar as parcerias com outros países para estimular o fortalecimento da capacitação tecnológica brasileira, segundo o ministro.
Ele participou de um seminário da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para discutir o Plano de Defesa Nacional, divulgado pelo governo em 2008. O plano prevê maior concentração de tropas na Amazônia e em áreas de fronteira, aponta projetos prioritários para as forças armadas e propõe mudanças no regime de compras governamentais para o setor.
Recursos
Na avaliação dos palestrantes que falaram sobre o assunto, todos os esforços para desenvolver a indústria de armamentos de defesa nacional esbarram na falta de recursos. Carlos Gastaldoni, assessor da presidência do BNDES, admitiu que o banco tem dificuldades para financiar pequenas empresas, como é o caso de grande parte das que atuam no setor de armamentos. Para conseguir empréstimo do BNDES, a companhia precisa ser viável e ter garantias reais. "Uma pequena empresa tem dificuldades para cumprir as exigências do banco", afirmou.
Na avaliação do deputado Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), o que falta é vontade política do governo para o BNDES ter uma linha de financiamento que atenda às necessidades da indústria de armamentos.
Orçamento
Outro obstáculo para o crescimento dessa indústria, segundo o general Adriano Pereira Júnior, é que não existe programa de governo para aquisição de produtos de defesa. Além disso, segundo ele, o Orçamento da União não atende às necessidades das forças armadas. "Nunca as três forças tiveram recursos suficientes", ressaltou.
Para amenizar esse problema, o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança, Carlos Frederico Aguiar, sugeriu que o dinheiro arrecadado com a exploração dos recursos hídricos da Amazônia seja destinado ao financiamento de ações de segurança.
O presidente da Eletrobrás Termonuclear S.A. (Eletronuclear), almirante Othon Luiz Pereira da Silva, também destacou a necessidade de investir na indústria de armamentos. Ele alertou que o Brasil estará estimulando agressões contra o País se reduzir a sua capacidade de defesa.

07/04/2009

Fonte: Agência Câmara