Indústria busca incentivos via compras governamentais

Brasília - Parecer do governo sobre a proposta de criação do "Compre Brasil" é aguardado. As indústrias brasileiras do setor de defesa aguardam um parecer do governo em relação a proposta de criação do "Compre Brasil", medida de incentivo às aquisições de materiais de emprego militar no País, semelhante ao que já existe hoje nos Estados Unidos com o "Buy American Act".
"As compras governamentais são primordiais para o desenvolvimento e a competitividade da indústria brasileira de defesa", afirma o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa (Abimde), Roberto Guimarães de Carvalho.
A idéia do "Compre Brasil", segundo Carvalho, foi elaborada em conjunto com as empresas do setor e da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e encaminhada ao Ministro da Defesa, José de Alenar e ao presidente Lula.

Política Industrial
Junto com o "Compre Brasil" as empresas também reivindicam a regulamentação de cinco pontos da Política Nacional da Indústria de Defesa (PNID), aprovada em julho deste ano: redução da carga tributária para o setor e, principalmente, as distorções em relação aos produtos importados; mecanismos de financiamento para a produção e desenvolvimento de tecnologia no Brasil; maior participação em políticas de offset (compensação comercial); garantia para contratos de exportação e orçamento impositivo para que as Forças Armadas adquiram produtos estratégicos fabricados no País.
Segundo o diretor do Departamento de Logística do Ministério da Defesa, brigadeiro Luiz Carlos Paranhos Montenegro, o governo pretende definir, até o final deste ano, as estratégias necessárias para atingir os objetivos traçados pela PNID.
"Precisamos encontrar os caminhos para contornar alguns problemas críticos , como por exemplo, a carga tributária que impõe o pagamento de 45% de impostos aos produtos adquiridos no Brasil, enquanto o estrangeiro entra no País com isenção", disse.
Importância estratégica
A importância estratégica da base industrial de defesa, segundo o brigadeiro, está ligada à contribuição que ela oferece ao sistema de defesa e, por conseqüência, à segurança e ao desenvolvimento nacional. "O valor em dólar por quilo de um produto agrícola é de US$ 0,3. Já um avião militar tem o seu valor estabelecido em US$ 8 mil por quilo, o que significa que a venda de alguns poucos aviões militares corresponde a toda uma produção anual agrícola", afirmou.
A importância da mobilização nacional e do fortalecimento da base industrial de defesa para o país foi discutida na última quarta-feira, durante seminário que reuniu, em Brasília, cerca de 100 especialistas do setor. A abertura do evento, organizado pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, contou com a participação do presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo.
Segundo o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), um dos idealizadores do seminário, esse tipo de debate abre a oportunidade de se estabelecer as premissas para a reconstrução da indústria brasileira de defesa, que na década de 80 chegou a exportar quase US$ 1 bilhão por ano. "No último decênio, os gastos governamentais com pesquisa e desenvolvimento aplicados à defesa, caíram de cerca de R$ 100 milhões por ano para pouco mais de R$ 20 milhões", afirmou Zarattini.
De acordo com o presidente da Abimde, em 2004 as exportações das empresas brasileiras de defesa somaram US$ 300 milhões. Para este ano, porém, segundo ele, o montante exportado não deve superar os US$ 200 milhões. "A incidência de uma alta carga tributária e a dificuldade de obtenção de financiamentos e garantias por parte dos bancos oficiais afetam a competitividade da indústria nacional e diminuem as oportunidades de exportação, os benefícios para a balança comercial e a geração de empregos no País", disse Carvalho.

28/10/2005

Fonte: Gazeta Mercantil