Incra prepara pregão eletrônico para georeferenciar assentamentos

A Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Roraima finaliza edital para licitar, por meio de pregão eletrônico, o georreferenciamento dos perímetros de oito glebas, localizadas em diversos municípios do Estado, além de nove Projetos de Assentamento (PAs) implantados nas glebas Cauamé e Caracaraí. O trabalho faz parte do Plano de Destinação de Terras Públicas de Roraima.
A previsão é que o edital seja lançado antes do final do mês, para contratação das empresas e início do serviço em outubro. “A nossa meta é concluir o georreferenciamento até o mês de dezembro”, informou o superintendente do Incra em Roraima, Titonho Beserra.
O investimento do Incra nesta ação será de aproximadamente R$ 1 milhão. O trabalho consiste na medição de rios e estradas que sejam limítrofes das glebas e dos assentamentos, confecção das plantas e memoriais descritivos, elaboração das planilhas de cálculos de todas as áreas trabalhadas, relação de coordenadas dos pontos e das monografias dos vértices implantados e colocação das plaquetas de identificação nos marcos.
Serão atendidas as glebas Amajari, Ereu e Tepequém, localizadas no município de Amajari; Murupu, em Boa Vista; Tacutu, em Bonfim, além de Quitauaú e Barauana, no Cantá e BR 210 II, em Caracaraí. O trabalho também será realizado nos assentamentos Samaúma, Vila Nova, Ajarani, Maçaranduba, Maranhão, Japão, São José, Paredão e Nova Amazônia, somando uma área de 530.623 hectares.
Paralelo ao serviço de georreferenciamento, a Superintendência vai legitimar as ocupações de até 100 hectares, com a emissão de títulos definitivos e regularizar os lotes de até 500 hectares, com a entrega da Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) nas glebas Cauamé e Caracaraí. O perímetro destas duas faixas de terra está sendo georreferenciado por equipes formadas por técnicos do Incra e militares do Exército Brasileiro.
Há na Superintendência, 1.868 processos formalizados de interessados em regularizar posses em áreas de até 100 e de até 500 hectares nas glebas Cauamé e Caracaraí, que compreendem os municípios de Boa Vista, Alto Alegre, Mucajaí, Iracema e Caracaraí. Os lotes estão sendo vistoriados e aqueles que estiverem em conformidade com a legislação vigente, serão regularizados.

20/09/2007

Fonte: Folha de Boa Vista (RR)