A Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Roraima abriu processo licitatório para contratar empresa para realizar serviços de demarcação e georreferenciamento em imóveis rurais localizados nas glebas Cauamé e Caracaraí, que abrangem os municípios de Boa Vista, Alto Alegre, Mucajaí, Iracema e Caracaraí. O edital de licitação, na modalidade Tomada de Preço, foi publicado nesta quinta-feira (23), no Diário Oficial da União (DOU).
O superintendente do Incra em Roraima, Titonho Beserra, informa que os trabalhos serão realizados em 528 imóveis rurais de até quatro módulos fiscais, o que pode chegar a 400 hectares. “O georreferenciamento e a demarcação das propriedades são requisitos básicos para que o Incra regularize os imóveis rurais e emita os títulos de domínio da terra em nome dos produtores”, explica.
Os trabalhos de demarcação e georreferenciamento abrangem a medição dos perímetros dos imóveis rurais, confecção das plantas e memoriais descritivos, elaboração das planilhas de cálculos de todas as áreas trabalhadas, relação de coordenadas dos pontos e das monografias dos vértices implantados e colocação das plaquetas de identificação nos marcos. A previsão é que os trabalhos iniciem no próximo mês e sejam concluídos em 60 dias. O valor previsto para as obras é de até R$ 380 mil.
Apenas poderão participar do processo licitatório as empresas cadastradas e habilitadas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf). O edital de licitação pode ser adquirido na Superintendência Regional do Incra no estado, situada na avenida Ville Roy, 5315, São Pedro, em Boa Vista. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Outra opção é acessar o site: www.comprasnet.gov.br. No próximo dia 10, o Incra vai realizar a abertura dos envelopes com a documentação exigida e as propostas de preço das empresas participantes.
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