A Superintendência Regional do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e a Prefeitura Municipal de São João da Baliza firmaram ontem um convênio para construção de 12 quilômetros de estradas vicinais no Projeto de Assentamento (PA) Serra Talhada.
Segundo o superintendente do Incra, Titonho Beserra, cerca de 60 famílias assentadas serão beneficiadas com o trabalho na vicinal. “A obra vai facilitar o escoamento da produção, além de melhorar o acesso aos lotes e o deslocamento dos agricultores familiares a outras localidades”, ressaltou.
O convênio para construção da estrada é no valor de R$ 771.563,55, sendo o valor investido pelo Incra de R$ 763.942,31 e a contrapartida da prefeitura de R$ 7.639,24. A previsão é que, na próxima semana, a prefeitura inicie o processo licitatório da obra e que, na segunda quinzena de dezembro o serviço seja iniciado.
Conforme a prefeita de São João da Baliza, Maria Lúcia Cavalcanti Muniz, o período é ideal para a construção da estrada, pois entre os meses de dezembro e março Roraima registra baixo índice pluviométrico. “Essa estrada será uma conquista para nossa comunidade, que tem como principal atividade econômica o cultivo da banana, macaxeira e cupuaçu”, comentou.
O convênio tem duração de 150 dias, contados a partir da publicação do extrato do acordo no Diário Oficial da União (DUO), o que deverá ocorrer hoje. O prazo para a execução da obra é de 90 dias corridos e a prefeitura terá 60 dias para realizar a prestação de contas ao Incra.
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