Incra é acusado de fraudar licitação pública no Pará

O Justiça Federal determinou a quebra de sigilo bancário e fiscal da superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na região de Marabá, sul do Estado do Pará, Bernadete ten Caten. Ela é suspeita de fraudar uma licitação pública para distribuição de 300 toneladas de alimentos do programa Fome Zero em 400 assentamentos.
Além de Bernadete, outros quatro servidores da equipe da superintendente também foram denunciados, informa o jornal O Estado de S.Paulo.
O Ministério Público Federal diz que as cestas foram entregues às famílias de assentados pela empresa Sinacom, que venceu a concorrência. Só que a entrega ocorreu antes de a licitação ser realizada, diz o jornal paulista.
Os procuradores da República Carlos Alexandre Ribeiro de Souza Menezes e Renato de Freitas Souza Machado compararam as datas de pagamento com as datas de entrega da mercadoria e concluíram a fraude.
A superintendente do Incra negou as irregularidades mas diz que a entrega dos alimentos foi realmente antecipada. Segundo ela, a entrega foi feita porque a data de validade dos alimentos estava vencendo. Bernadete ten Caten disse ainda que poderia ser acusada de desperdício de recursos públicos se os alimentos estragassem, diz o Estadão.
O Ministério Público pediu o afastamento imediato da superintendente do cargo, mas o pedido ainda está sendo analisado pela Justiça.

29/10/2005

Fonte: Terra Notícias