Incra abre licitação para georreferenciamento de glebas

A Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Roraima abriu processo licitatório para contratação de empresa de engenharia para realizar a demarcação e o georreferenciamto das glebas Quitauau, localizada nos municípios de Cantá e Bonfim; BR 210 – II (lote 2), em Caracaraí; Murupu, entre Amajari e Boa Vista; Tacutu, entre Bonfim e Cantá, além de parte da gleba Normandia (lote 1), em Normandia.
O edital de licitação foi publicado nesta terça-feira (21), no Diário Oficial da União. O valor previsto para as glebas Murupú, Tacutú e parte da gleba Normandia é de R$ 201,039,60 e das glebas Barauana, Quitauau e BR 210 – II é de R$ 198.242,20. Somente poderão participar do processo licitatório as empresas cadastradas e habilitadas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf). O edital pode ser adquirido na Superintendência Regional do Incra no estado, situada na avenida Ville Roy, 5315, São Pedro, em Boa Vista.
O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12h e das 14h30 às 17h30. Outra opção é acessar o site www.comprasnet.gov.br. Os interessados deverão apresentar a documentação exigida e as propostas de preço na sede do Incra, no dia 5 de novembro.
O trabalho de georreferenciamento das glebas consiste na medição e materialização de todos os vértices do perímetro dos imóveis rurais de até 100 hectares, verificação de limites estaduais e faixas de fronteira e medição das estradas de rodagem que sejam limítrofes dos imóveis rurais. Também serão realizados serviços de confecção das plantas gerais dos imóveis rurais, das planilhas de cálculos de todas as áreas e das monografias dos vértices implantados.
O superintendente do Incra em Roraima, Titonho Beserra, explica que a demarcação e o georreferenciamento das glebas e dos imóveis rurais são requisitos para que os produtores rurais recebam o título de domínio da terra. “Após a realização dos trabalhos é que poderemos regularizar os imóveis rurais em nome dos produtores. A ação tem como finalidade intensificar a regularização fundiária em Roraima visando incentivar o desenvolvimento regional”, destaca.

Glebas Cauamé e Caracaraí
O Incra, em parceria com o Exército Brasileiro, já demarcou, georreferenciou e certificou 2,1 milhões de hectares das glebas Cauamé e Caracaraí, que abrangem os municípios de Boa Vista, Mucajaí, Iracema, Caracaraí e Alto Alegre. Por conta do trabalho já está promovendo a regularização fundiária dos imóveis localizados nestas áreas. Titonho Beserra comenta que Roraima saiu na frente na regularização fundiária do País ao realizar, no final do ano passado, os serviços nas duas primeiras glebas públicas do País.

21/10/2008

Fonte: Jornal Folha de Boa Vista