Incra abre licitação para construção de guaritas no PDS Esperança

A Superintendência do Incra no Oeste do Pará lançou, nesta sexta-feira (4), a licitação, na modalidade carta convite, para a construção de duas guaritas no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Esperança, no município paraense de Anapu. As guaritas serão instaladas com o objetivo de impedir o trânsito de caminhões madeireiros contendo toras retiradas ilegalmente do assentamento. O PDS Esperança é o local onde, em 2005, a missionária norte-americana Dorothy Stang foi assassinada, em função de conflitos fundiários com grileiros e madeireiros da região.
A construção de guaritas no PDS Esperança foi um dos compromissos firmados pelo Incra, em janeiro deste ano, em Anapu, durante audiência pública realizada pela Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo. O evento teve como foco o combate ao desmatamento ilegal no assentamento e contou com a participação de diversos órgãos, como o Ibama e a Polícia Federal (clique aqui para mais informações sobre a audiência).

A licitação
Está prevista para o dia 15 de março a abertura dos envelopes contendo as propostas das empresas interessadas em participar da licitação. O ato ocorrerá na sede da Superintendência do Incra no Oeste do Pará, localizada na Avenida Rui Barbosa, 1321, no centro de Santarém.
Poderão participar da licitação as empresas do ramo devidamente habilitadas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf). A regularidade no tocante à documentação será verificada no momento da abertura do certame.
O julgamento das propostas será baseado no critério de menor preço global. As empresas devem apresentá-las conforme o projeto básico das obras, que está disponível no Incra, em Santarém. Cada guarita terá cerca de 40 metros quadrados de área construída e 64 metros quadrados de área coberta.
O prazo máximo para a execução das obras é de 90 dias corridos, a contar da data de recebimento, pela empresa contratada, da ordem de serviço a ser expedida pelo Incra.

09/03/2011

Fonte: Amazônia - AM