IMPERATRIZ: Licitação para construção de Panelódromo é finalizada


Mais um motivo para celebrar os 167 anos da fundação de Imperatriz. Na semana de festividades em comemoração ao aniversário da segundo maior cidade do Maranhão, a Prefeitura de Imperatriz, por meio da Comissão Permanente de Licitação, CPL, anuncia que na última quarta-feira, 10, o certame licitatório para a construção de um Panelódromo em Imperatriz foi definitivamente concluído. O processo já foi encaminhado para Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sinfra para assinatura de contrato.

O recurso é oriundo de crédito extraparlamentar do senador Roberto Rocha e faz parte do termo de compromisso com a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco, Codevasf, vinculada ao Ministério de Integração Nacional, para implantação do Centro de Comercialização de Produtos Comestíveis, chamado de Panelódromo, para abrigar vendedores de comidas típicas, como a panelada.

A obra será executada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sinfra. De acordo com o presidente da CPL, Marcelo Caetano Braga Muniz, ressaltou a lisura do processo que ocorre dentro dos princípios da legalidade e transparência. A empresa vencedora da licitação para construção do Panelódromo é Marauto Empreendimentos e Construções Eireli (Transformar), sediada em Imperatriz.

Outras duas licitações para construção do Centro de Comercialização de Produtos Regionais e do Ceasa estão em andamento pela CPL. Segundo Marcelo Muniz, no que se refere ao Centro de Comercialização de Produtos Regionais, foi aberto uma nova fase dela com previsão de terminar no máximo até a próxima semana, ocasião que o processo vai estar totalmente concluído e encaminhado a Sinfra para assinatura de contrato.

“Essa nova licitação que foi deflagrada, todas as licitantes foram inicialmente inabilitadas ou seja nenhuma atendeu as exigências do edital mas a CPL deu nova oportunidade para essas empresas apresentarem novos documentos que estão sendo analisados. Objetivo é para dar celeridade ao processo, porque ao invés da gente declarar o processo fracassado pela inabilitação das licitantes, nós aplicamos a lei que possibilita a apresentação desses novos documentos”, destacou Marcelo Muniz.

O processo do Centro de Abastecimento, Ceasa, será finalizado na próxima semana. Após a conclusão das licitações têm de ser respeitados os prazos que a lei determina, como de publicação, recursos, para o caso de algum licitante se sentir prejudicado por alguma decisão. São prazos legais que têm de ser obedecidos pela Comissão Permanente de Licitação (CPL).

“Graças a Deus a gente conseguiu superar a maior parte desses prazos, os licitantes também já se conformaram e os que tinham eventualmente apresentado recurso viram que realmente não tinham fundamento e a decisão da Comissão foi mantida e por isso estamos na finalização desses processos, sempre respeitando a lei”, reiterou Marcelo Muniz.


15/07/2019

Fonte: Folha do Bico

 

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