Iluminação: após 1 ano, licitação para a manutenção é reaberta

Após um ano de paralisação, o governo Ortiz Junior (PSDB) retomou a licitação para terceirizar a manutenção da iluminação pública de Taubaté.

O contrato terá os mesmos 12 meses de duração previstos na versão anterior, mas o valor máximo foi reduzido de R$ 10,01 milhões para R$ 9,92 milhões.

O modelo de licitação também foi alterado. Anteriormente seria por meio de uma concorrência pública. Agora, será um pregão, que será realizado no dia 19 de julho.

A licitação anterior havia sido suspensa por determinação do TCE (Tribunal de Contas do Estado).

Desde o ano passado a prefeitura prometia retomar o certame, mas isso só ocorreu agora, às vésperas do período eleitoral, em que Ortiz deseja buscar a reeleição — o problema deve ser explorado exaustivamente pelos adversários do tucano.

Questionado, o governo Ortiz não explicou o motivo do atraso na retomada da licitação e por que optou pela mudança na modalidade, de concorrência a pregão.

A empresa contratada ficará responsável pela manutenção do parque de iluminação formado por 29.034 lâmpadas, além de 2.156 pontos de iluminação ornamental.

APAGÃO/ A terceirização desse serviço foi a justificativa do governo tucano para passar a cobrar, em junho do ano passado, a ‘taxa de luz’.

Desde então a administração do PSDB é criticada por manter a cobrança, apesar do atraso na terceirização.

Nesse intervalo, o serviço foi prestado de forma precária por um número reduzido de equipes da prefeitura, reforçado por funcionários terceirizados, de contratos isolados.

O que se viu na cidade, então, foram inúmeras reclamações de moradores sobre o alto número de lâmpadas apagadas, principalmente nos bairros. A situação foi amenizada pela troca de mais de 18 mil lâmpadas por outras mais potentes, por meio de um empréstimo do governo estadual, que coincidiu com esse período.

“Essa demora comprovou, mais uma vez, a ineficiência do governo, e causou um grande prejuízo para a população, que paga imposto, mas não tem o serviço”, criticou o vereador Salvador Soares (PRB).

Prefeitura omite arrecadação com a CIP

Embora seja obrigado por lei, o governo Ortiz Junior omite informações a respeito da receita oriunda da taxa de luz, como é conhecida popularmente a CIP (Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública).

Segundo a lei que instituiu a cobrança, a prefeitura deveria apresentar relatório mensal com detalhes sobre as receitas e despesas referentes ao serviço. Essa obrigatoriedade não estava prevista no texto original, elaborado pelo prefeito, mas foi incluída por meio de emenda parlamentar.

Desde então, o governo tucano nunca prestou contas do que foi arrecado com a taxa, e como isso foi investido. A expectativa inicial era de que a cobrança representasse arrecadação anual de R$ 18 milhões — R$ 1,5 milhão/mês.

13/07/2016

Fonte: Gazeta de Taubaté