Ilhéus - ONGS questionam Licitação da FIOL

A Rede Sul da Bahia Sustentável, um conjunto de ONGs que atuam na região de Ilhéus, no sul baiano, questiona a licitação das obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). O prazo para que as empresas interessadas em construí-la entregassem suas propostas à Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. foi finalizado nesta segunda-feira (23). Segundo a Rede Sul, o processo licitatório só deveria ocorrer após o licenciamento ambiental, que ainda não ocorreu. “Levando-se em consideração o enquadramento da ferrovia como empreendimento que necessita de licenciamento ambiental para sua implantação, o tribunal de Contas da União recomenda que processos de licitação de empreendimentos a serem licenciados ocorram somente após a concessão da licença de instalação. Entretanto, neste caso, a abertura da concorrência realizou-se anteriormente à concessão de licença de instalação da Fiol”, diz o grupo em nota. As Informações são do Estadão On Line.

24/08/2010

Fonte: Bahia Noticias