O Amapá vai escolher uma, entre cinco empresas, para explorar o potencial madeireiro do módulo 2 da Floresta Estadual do Amapá (Flota). A área, de 146 mil hectares, abrange os munícios de Mazagão, Porto Grande e Pedra Branca do Amaparí. A concessão é de 30 anos, prorrogáveis por mais 10 anos. A expectativa de 15 participantes não se confirmou.
Os envelopes com as propostas foram abertos nesta sexta-feira, no auditório do Instituto Estadual de Florestas do Amapá (IEF). A documentação contém a proposta técnica e de preço. As certidões das empresas também serão analisadas.
De acordo com o diretor-presidente do IEF, Marcos Tenório, agora a Comissão Permanente de Licitação (CPL) vai se debruçar na análise documental para verificar quais estão aptas a continuar no certame.
Na próxima quarta-feira (9), a CPL deve anunciar quais empresas vão continuar na concorrência e também deve divulgar qual a melhor proposta, que levará em consideração não somente o melhor valor, mas também o mecanismo técnico de exploração a ser utilizado. O edital exige um plano de manejo para isto.
Lançado no dia 3 de dezembro de 2015, o edital de concessões florestais vai permitir a extração sustentável do potencial madeireiro do estado pela iniciativa privada e, ainda, segundo o governo, busca evitar o comércio ilegal no setor.
O IEF quantificou o potencial de produção da área em 115 mil metros cúbicos de madeira em pé, ao preço mínimo de R$ 46,43 por metro cúbico. A produção renderia aos cofres públicos até R$ 4,7 milhões anuais. Em 40 anos a renda seria de aproximadamente R$ 191 milhões.
Só em royalties, contabiliza o governo do estado, as cifras chegariam a R$ 3,5 bilhões, segundo estimativa do IEF. O dinheiro deverá ser reinvestido na gestão da Flota, em benefícios para as comunidades e, ainda, dividido com os municípios alcançados pelo lote licitado.
A Floresta Estadual do Amapá é uma área de vegetação nativa, criada com a finalidade de fomentar o uso sustentável dos recursos naturais no estado. O objetivo é a exploração dos produtos madeireiros e não madeireiros de forma racional (sustentável). A área total da Flota é de mais de 2.369.400 de hectares.
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