Hortolândia lança licitação para criação do IPTU Zero

A Prefeitura de Hortolândia abriu na última semana licitação para contratar empresa de operação de cartões e créditos para colocar em prática o programa IPTU Zero, uma das principais promessas de campanha do prefeito Ângelo Perugini (PDT).

A iniciativa cria uma espécie de moeda municipal e vai permitir que os moradores que consomem na cidade consigam abatimento no valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) do ano seguinte por meio de créditos em um cartão municipal. Segundo a administração, é possível até zerar o valor do IPTU e o programa pode até aumentar a arrecadação do município.

De acordo com o secretário de Finanças do município, Pedro Galindo, fornecedores, comerciantes e prestadores de serviços de Hortolândia serão cadastrados no programa, assim como os contribuintes do município.

Essas pessoas físicas vão receber rotineiramente uma lista de estabelecimentos comerciais que participam do programa dando crédito no cartão do programa. Esse crédito é revertido metade para o IPTU, 10% para formação de fundo de redistribuição de renda para famílias de baixíssima renda e 40% podem ser utilizados para consumo nesses estabelecimentos ou também no IPTU.

“No final do ano, a quantidade de crédito que a pessoa tem é apurada e ela escolhe como vai usar. Assim que as empresas nos avisarem que um contribuinte deu a ordem para abater uma quantia do IPTU, eu faço o lançamento do imposto inteiro. Não existe renúncia de receita, mas o valor é abatido. Ele não vai ser pago pela pessoa, mas pela empresa credenciada”, explicou o secretário.

Segundo ele, o crédito concedido no cartão terá de ser equivalente a, no mínimo, 2% do valor do produto comprado, mas a administração acredita que, com o tempo, as empresas passarão a competir e oferecer maiores créditos para atrair os clientes. “Uma família que gaste R$ 400 por mês em empresas credenciadas, com crédito de 2%, terá R$ 8 todo mês. No final do ano esta família terá R$ 96 de crédito para abater no IPTU”, exemplificou Galindo.

O secretário destacou que, com o crescimento do programa, o comércio local será fortalecido, assim como a economia da cidade, de maneira geral.

A prefeitura também prevê que a arrecadação deve aumentar, já que, com o benefício dos créditos, os contribuintes inadimplentes podem passar a pagar corretamente os impostos. A medida ainda não tem data para entrar em funcionamento, mas será divulgada em breve pela prefeitura.

25/04/2017

Fonte: O Liberal