Hidrelétricas serão licitadas ainda em 2007

O Programa de Aceleração do Crescimento – PAC tem por finalidade garantir as bases para propiciar o crescimento da economia aos níveis propostos pelo Governo Federal. Os projetos têm como objetivos recuperar a infra-estrutura existente; concluir os projetos em andamento, principalmente, aqueles com potencial para gerar retornos significativos, para o País e a sociedade, do ponto de vista econômico e social; bem como viabilizar novos empreendimentos igualmente expressivos para o Brasil e os brasileiros.
A Infra-estrutura Energética contempla investimentos totais de R$ 274,8 bilhões, para o quadriênio 2007 a 2010, distribuídos da seguinte forma:
- Geração de Energia Elétrica : R$ 65,9 bilhões
- Transmissão de Energia Elétrica : R$ 12,5 bilhões
- Petróleo e Gás Natural : R$ 179,0 bilhões
- Biocombustíveis : R$ 17,4 bilhões
Na área de Geração de Energia Elétrica é previsto o início de novas usinas, que acrescentarão 12.386 MW de potência ao Sistema Interligado Nacional, de modo que os R$ 65,9 bilhões investidos garantam o atendimento dos requisitos de mercado de energia elétrica do País até 2010 e de parte da expansão prevista até 2015. As prioridades são:
- Concluir todas as usinas já concedidas, que apresentem pendências ambientais ou societárias;
- Projetos hidrelétricos estruturantes: licitar ainda em 2007 as hidrelétricas do Rio Madeira, no Estado de Rondônia, e acelerar os estudos de implantação de outros projetos estratégicos como é o caso da usina de Belo Monte, no Pará;
- Colocar em operação os projetos do Programa Alternativo Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), como forma de diversificar a matriz energética brasileira;
- Incentivar a produção de bioeletricidade por meio do uso do bagaço de cana, aproveitando a expansão do setor sucroalcooleiro.
Na Transmissão de Energia Elétrica serão acrescentados 13.826 km de Linhas de Transmissão e Subestações associadas, avançando na integração eletro-energética do País e reforçando os sistemas já existentes.
As instalações de Linhas e as Subestações previstas e em construção totalizam de R$ 12,5 bilhões.
Os investimentos em Petróleo e Gás Natural têm por objetivos: manter a auto-suficiência sustentada da produção de petróleo; a redução da dependência externa no atendimento à demanda interna de gás natural; e a adaptação do parque de refino para produzir derivados de melhor qualidade, minimizando as emissões de poluentes na atmosfera, bem como processando preponderantemente petróleo de produção nacional.
Visando à manutenção da auto-suficiência de Petróleo, o país deverá alcançar, em 2010, a produção de 2,6 milhões de barris/dia. Serão necessários investimentos de R$ 69,9 bilhões na produção de petróleo. Nesse período, serão investidos na exploração R$ 23,5 bilhões.
Na área de gás natural, as ações estarão concentradas na ampliação da oferta doméstica. Os investimentos no Plano de Antecipação na Produção de Gás Natural – PLANGÁS (R$ 25 bilhões), em projetos de produção de gás associado e na construção de 4.526 quilômetros de novos dutos de transporte (R$ 12,5 bilhões) permitirão adicionar mais 55 milhões de m3/dia à oferta atual de gás natural.
Adicionalmente, a implantação de duas estações de regaseificação de Gás Natural Liquefeito – GNL, no Ceará (6 milhões m3/dia), e no Rio de Janeiro (14 milhões de m3/dia) dará mais segurança ao suprimento do mercado brasileiro.
No parque de refino serão investimentos R$ 22,6 bilhões em 10 refinarias existentes permitirão melhorar a qualidade, com conseqüentes ganhos ambientais, e elevar a parcela de participação do processamento de petróleo nacional pesado, em substituição ao importado.
O conjunto de investimentos possibilitará, também, aumentar a capacidade nacional de refino em 100 mil barris/dia.
Foram previstas duas novas unidades de refino, com investimentos de R$ 13,8 bilhões. Uma em Pernambuco, com capacidade de processamento de petróleo de 200 mil barris/dia, com operação projetada para 2011, e a outra, no Rio de Janeiro, com capacidade de 150 mil barris/dia, que será uma refinaria petroquímica, produzindo produtos petroquímicos de alto valor agregado.
Destaque especial deve ser dado à ampliação e à substituição da frota nacional de navios petroleiros, com a construção de 26 novas unidades até 2012, das quais 15 navios serão entregues até 2010, com início de construção ainda no primeiro semestre de 2007.
O desenvolvimento e o incremento da produção de biocombustíveis (álcool e biodiesel) reafirmará a posição de vanguarda do país no cenário mundial. A produção de álcool deve alcançar 23,3 bilhões de litros e a de biodiesel 3,34 bilhões de litros, exigindo investimentos de mais de R$ 13,3 bilhões, no referido quadriênio.
A construção de alcoolduto/poliduto, com um investimento de R$ 4,1 bilhões, partindo, de Goiás, percorrendo Minas Gerais e São Paulo, alcançando a região portuária paulista, permitindo o transporte do combustível a custo reduzido e melhorando as condições para exportação.
A sustentação de um ambiente legal e regulatório favorável a investimentos no setor, somada à recuperação da visão de longo prazo dada pelo planejamento setorial, são pano de fundo para os investimentos que se fazem necessários ao PAC.
Na consecução do PAC, o Ministério de Minas e Energia contribui, ainda, no Eixo de Infra-estrutura Social e Urbana, com o Programa Luz para Todos, que prevê a universalização do acesso à energia elétrica, levando esse importante insumo para mais 5,2 milhões de brasileiros, que serão atendidos até 2008, cumprindo assim a meta de universalização proposta no primeiro mandato do Governo Lula.
A expansão da oferta de energia visa garantir a infra-estrutura necessária para sustentar o crescimento econômico, desafio permanente do Ministério de Minas e Energia, unindo as iniciativas do Governo, por meio de suas empresas e da participação efetiva do setor privado.

22/01/2007

Fonte: Jornal Rondonia Agora