Henrique quer pressa no edital do aeroporto

O deputado Henrique Eduardo Alves, líder da bancada do PMDB na Câmara dos Deputados, esteve ontem com Rubens Vieira, diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O deputado foi tratar do lançamento do edital de licitação para a escolha da empresa ou grupo empresarial que receberá a concessão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante. Rubens Vieira informou que a ANAC está recebendo até amanhã as sugestões para aperfeiçoar a minuta do edital que foi publicada pela Agência.
Com o encerramento desta fase do recebimento de contribuições, a ANAC deve, em uma semana, concluir a elaboração do edital, que em seguida será enviado para análise do Tribunal de Contas da União (TCU).
O TCU, por sua vez, tem dois meses para concluir a análise. “Mas tão logo o projeto do edital seja enviado, vamos aos ministros do TCU para pedir que, dentro dos critérios do Tribunal, a liberação do edital seja feita com agilidade”, afirmou o deputado Henrique Eduardo Alves. Com isso, ele espera que até dezembro o edital esteja pronto para ser oficialmente lançado. O deputado estadual Poti Júnior participou ao lado de Henrique da reunião na ANAC.
“Estamos acompanhando atentamente e em cima para que o processo seja concluído e a licitação desse moderno aeroporto comece o mais rápido possível”, afirmou Henrique Eduardo.
Até amanhã, a Agência está recebendo sugestões que contribuam com a redação final do edital. Com o mesmo objetivo, duas audiências públicas foram realizadas. Uma em Brasília, no dia 17 de setembro, e outra em São Gonçalo do Amarante, dia 24 de setembro.
Atualmente, as obras do aeroporto vêm sendo conduzidas pelo Exército e gerenciadas pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). Dada a impossibilidade já declarada pelos governos de conduzi-lo sozinhos, no entanto, a conclusão das obras do empreendimento e a exploração comercial dele serão transferidos para investidores privados, por meio de uma concessão.

07/10/2010

Fonte: Tribuna do Norte