Henrique Alves defende mudar royalties em área já licitada

O relator do projeto que trata da mudança de modelo de exploração do pré-sal, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), defendeu nesta quarta-feira (25) que a alteração na divisão dos recursos entre os entes federativos seja feita também na área já licitada do pré-sal. Em seu relatório na comissão especial, Alves tinha deixado a mudança só para as áreas que ainda não foram cedidas.
Nesta terça-feira (24), o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), chegou a dizer que um grupo de parlamentares quer “roubar” o Rio por querer mexer nas áreas já licitadas. A votação foi adiada para a próxima semana.
Alves atribuiu sua nova posição ao clima do plenário e ao lobby da bancada do Nordeste para que a nova distribuição de royalties seja válida desde já para o pré-sal. A nova divisão beneficia os estados e municípios não produtores, que passariam de 7,5% para 44% no rateio dos royalties.
“Na comissão tínhamos que fazer um acordo com 18 deputados, no plenário são 513. Estou me convencendo que estes estados têm direito do que já foi licitado porque é uma parcela que virá mais brevemente. Não posso tapar os olhos e ouvidos e fingir que não estou vendo nem ouvindo nada”, disse Alves.
O relator disse que está negociando o tema com a União e com os estados produtores e não produtores. A proposta inicial da bancada do Nordeste é de usar a mesma fórmula acertada para a área não licitada, mas Alves diz que tenta ainda um acordo intermediário.
Em meio ao impasse, a votação dos projetos do pré-sal ficou para a semana que vem. Nesta tarde, o governador do Rio de Janeiro conversa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o tema.

25/11/2009

Fonte: DnOline