Helio Costa pede adiamento de licitação para banda larga

Brasília - O ministro das Comunicações, Hélio Costa, anunciou hoje (9) que pediu à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a suspensão temporária da licitação de novas faixas de internet banda larga. As faixas de radiofreqüências que estavam sendo oferecidas pelo governo eram de 3,5 Ghz até 10,5 Ghz para o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) ou para o Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao uso do Público em Geral (STFC).
O ministro ressaltou que a suspensão não significa o cancelamento da licitação, mas um pedido de tempo para que o ministério exame algumas questões. “Na medida em que estamos licitando as freqüências 3,5 até 10,5 Ghz, em todos os blocos na operação e na numeração, notamos que o programa de inclusão digital do governo pode ser sacrificado”, explicou Costa.
Segundo ainda Hélio Costa, o governo quer discutir as obrigações das empresas. “Estamos passando para as empresas essas autorizações e não houve a preocupação de que os serviços que serão prestados por elas sejam levados para as grandes e também para as pequenas cidades”, disse.
O ministro explicou ainda que o governo quer evitar o que aconteceu com a telefonia celular. “Um exemplo é o estado de Minas Gerais. O estado tem 853 municípios e metade não tem telefonia celular, e se não tiver uma ação do governo não vai ter nunca, porque não há interesse de colocar nas cidades pequenas e de interior”, disse.
Segundo o ministro das Comunicações, as freqüências são oferecidas em blocos e não por estados ou municípios. “Isso significa que um bloco de freqüência pode compreender grandes cidades, que oferecem maior retorno financeiro para as empresas, e pequenas, que na grande maioria não despertam interesse”, disse.
“A empresa pode se interessar por uma cidade dentro daquela área de numeração e não se interessar pelas demais. Nas demais cidades em que não há interesse, ninguém vai poder colocar [o serviço] porque há um espaço de tempo em que a empresa não perde a freqüência mesmo que não instale nada”, argumentou Costa.

09/08/2006

Fonte: Agência Brasil