A prefeitura de Guarulhos, na Grande São Paulo, relançou oficialmente nesta sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020, licitação para a execução de serviços especializados de engenharia (projeto e obras) para a construção de dois corredores de ônibus.
Os espaços são nas avenidas Monteiro Lobato e Papa João Paulo I.
O modelo de contrato é RDC – Regime Diferenciado de Contratações.
No caso do corredor da avenida Monteiro Lobato, a sessão de apresentação de ofertas vai ser em 06 de abril e para a avenida Papa João I, o recebimento de proposta será em 07 de abril de 2020.
O julgamento para classificar as vencedoras terá como base o menor preço e a melhor solução técnica.
Como mostrou o Diário do Transporte, em dezembro de 2019, o TCE – Tribunal de Contas do Estado de São Paulo determinou a suspensão da concorrência.
A corte de contas acatou representação da empresa IPK Engenharia Ltda contra pontos do edital.
A prefeitura já havia previsto para esta licitação o modelo de RDC – Regime Diferenciado de Contratação, para tentar deixar a contratação mais rápida. O RDC foi instituído pelo Governo Federal em 2011.
Em audiência pública do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2020 de Guarulhos, no dia 07 de julho de 2019, o secretário de Obras, Marco Antonio Guimarães, havia citado estes corredores como parte do Plano de Mobilidade Urbana de Guarulhos, lançado em fevereiro do mesmo ano.
Pela proposta da gestão do prefeito Gustavo Henric Costa, em 2020, Guarulhos terá três corredores de ônibus: nas avenidas Monteiro Lobato e Papa João Paulo I, que estão nestas licitações, e o corredor da avenida Santos Dumont, com aproximadamente 40% das obras já executadas como mostrou o Diário do Transporte em matéria publicada no dia 9 de outubro de 2019.
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