Economia para os cofres da cidade, melhor eficiência, qualidade e transparência da máquina pública. Com este objetivo, a Prefeitura de Guarulhos realizará nos próximos dias o primeiro pregão eletrônico – uma modalidade de licitação em que a compra de bens e a contratação de serviços são feitas por meio de propostas e lances, democraticamente, em sessão pública através da internet. Nesta terça-feira (05), 39 servidores municipais participaram do treinamento com simulação de um pregão pelo Sistema Eletrônico de Compras (SEC) Licitações-e do Banco do Brasil.
Para a adoção dessa modalidade de compras eletrônicas, a administração firmou acordo de cooperação técnica com a instituição financeira no dia 9 de junho.
Entre as principais vantagens para Guarulhos na adoção desse novo modelo estão a maior qualidade e agilidade das compras, segurança, simplificação dos procedimentos licitatórios e redução do custo processual, entre outras. Esta será a principal via de compra do município e permitirá às empresas participar da licitação sem a necessidade de deslocamentos, ampliando oportunidades de negócios para fornecedores mais distantes e o conhecimento das propostas em tempo real. Por sua vez, a sociedade ganhará um importante instrumento para acompanhar as operações.
De acordo com o secretário de Administração e Modernização, José Luiz Ferreira Guimarães, a iniciativa é fruto do processo de modernização administrativa da Prefeitura, que padronizou métodos e conceitos de trabalho com a informatização de procedimentos. O secretário explicou, ainda, que a nova modalidade representa uma redução substancial dos preços iniciais ofertados, pois a concorrência aumenta a competitividade entre os participantes.
Desde 2002, início da implantação dos pregões presenciais (com a presença obrigatória dos fornecedores) em Guarulhos, a participação dessa modalidade nas licitações tem crescido consideravelmente. Só de janeiro a maio deste ano, o Departamento de Compras e Contratações do município já realizou 117 pregões de um total de 150 licitações.
“O pregão eletrônico possibilita um ganho de tempo, uma vez que o prazo entre a publicação do edital do pregão e a sua abertura é de apenas oito dias”, observa Paulino Caetano da Silva, diretor do Departamento de Compras e Contratações. Segundo ele, o limite diário para a realização de pregões presenciais é de quatro (dois por período, em função das duas salas disponíveis no departamento). “Já com o eletrônico, como o tempo de duração é predeterminado pelo sistema, é possível programar mais compras”, ressalta.
Segundo a Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) do Ministério do Planejamento, as compras públicas eletrônicas permitem uma economia mínima de 20 a 30% nas aquisições de bens e serviços, além de reduzir o tempo das transações.
Como participar
O único diferencial entre o pregão presencial e o eletrônico é que a sessão pública acontece por meio da internet. Os demais procedimentos, como realizar lances e habilitação (verificação da regularidade fiscal da empresa), são idênticos.
Para que as empresas possam participar das licitações eletrônicas, é necessário fazer o cadastramento em qualquer uma das agências do Banco do Brasil instaladas no país. Os extratos dos editais continuarão a ser publicados nos Diários Oficiais do Município e do Estado e, ainda, no site da Prefeitura de Guarulhos (www.guarulhos.sp.gov.br).
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