Guarujá cancela licitação do Aeroporto Civil Metropolitano

O Aeroporto Civil Metropolitano sofreu novo atraso para, enfim, decolar. A Prefeitura de Guarujá cancelou o resultado do processo licitatório de concessão do empreendimento. Uma pendência burocrática desclassificou o consórcio Guarujá Airport, único participante do certame para a exploração do equipamento. A expectativa é que um novo chamamento público internacional seja publicado em até 10 dias.

A Administração Municipal esperava assinar nessa sexta-feira (30) o contrato de concessão do espaço. O anúncio da homologação, que encerraria décadas de discussões para a implantação do aeroporto na Base Aérea de Santos, seria o ponto alto das comemorações pelos 83 anos de emancipação político-administrativa da Cidade.

A Prefeitura esperou até quarta-feira (28) a empresa WhiteLake Consortium (sediada nos Emirados Árabes e que formava a aliança com a MPE Engenharia e Terracom) apresentar a carta de fiança. O documento é uma garantia de liquidez econômica para transações internacionais, exigido no edital de concessão do aeroporto.

"Não houve tempo (para a empresa apresentar o documento). Então, adiamos por um período curto de tempo o aeroporto em Guarujá", afirma o perfeito Válter Suman (PSB). Ele sustenta que o impasse é de natureza burocrática, mas necessário para o projeto. "Tudo que dependia da Prefeitura foi cumprido. Resgatamos no final do ano aquilo que tinha sido basicamente sepultado".

O posicionamento do prefeito se refere à tentativa da Administração anterior de suspender a licitação. No ano final do passado, a ex-prefeita Maria Antonieta de Brito (PMDB) cancelou a concorrência, por a considerada "fracassada".

O motivo foi a documentação da empresa não ter reconhecimento da Embaixada dos Emirados Árabes. O entrave foi superado em 14 de fevereiro, quando foi aceito o recurso interposto pelo consórcio. Assim, ele teve o aval da Administração para assumir a concessão do espaço. O contrato previa a construção, exploração e manutenção do Aeroporto Civil Metropolitano de Guarujá.

O secretário de Desenvolvimento Econômico e Portuário, Gilberto Benzi, destaca que a suspensão do processo licitatório se deu após esgotadas todas as alternativas jurídicas. "Foi dado prazo para que a empresa pudesse apresentar a documentação, mas não houve manifestação. Então, nós decidimos desqualificá-la".

Procurada por A Tribuna, o consórcio Guarujá Airport não se posicionou até o fechamento da matéria.

Seis meses
Sem precisar uma data, o secretário acredita que o novo processo licitatório deve aberto em até 10 dias. "É rápido. A licitação pode ser publicada logo, pois já decorreu o prazo que o consórcio tinha para apresentar algum recurso", diz Benzi, prevendo que o entrave adiou em até seis meses as obras no complexo.

Projeto
Debatido há pelo menos duas décadas, o projeto prevê a transformação da Base Aérea de Santos (que fica em Vicente de Carvalho) em um aeroporto metropolitano.

O plano prevê a construção do terminal de passageiros e pátio de aeronaves. Apenas na fase de obras, ao menos seis mil empregos diretos e indiretos devem ser criados.

O aeroporto terá capacidade para voos comerciais de pequeno e médio porte, aviação executiva e de carga. A pista existente vai passar por uma requalificação geral incluindo a ampliação em 300 metros da sua cabeceira.

01/07/2017

Fonte: A Tribuna