Grupo estuda dispensa de licitação para obras de quiosques em Guarujá

Representantes das associações dos quiosqueiros de Guarujá, no litoral de São Paulo, se reuniram com representantes da prefeitura para discutir uma reestruturação dos estabelecimentos que ocupam a faixa de areia das praias do município. O grupo tenta chegar a um consenso para saber quem será o responsável pela obra.

No dia 10 deste mês, a Advocacia Geral da União (AGU) aprovou o Plano de Intervenção Urbanística (PIU) da prefeitura, que trata da reurbanização dos estabelecimentos.

Durante a reunião desta semana, os representantes discutiram principalmente sobre uma possível dispensa de licitação para construção de novos quiosques na área que pertence à União. Sem o processo burocrático, a obra que já é esperada há alguns anos teria início em um curto período. A intenção será avaliada juridicamente e será acompanhada de um cadastro dos permissionários ativos dos quiosques.

Pagamento antecipado
As secretarias municipais de Planejamento e de Infraestrutura e Obras também deverão analisar o recebimento de verba estadual, por parte do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (Dade), para custeio desta remodelação dos quiosques. A intenção é que os quiosqueiros adiantem o pagamento da reforma e depois sejam ressarcidos.

27/06/2015

Fonte: G1 Santos e Região