Grupo de trabalho vai desmembrar licitação

O desmembramento da licitação dos serviços de limpeza urbana de Porto Alegre foi uma das principais definições adotadas pelo grupo de trabalho a partir de diretrizes apresentadas pelo prefeito José Fogaça. Hoje à tarde, o prefeito instalou o grupo, que será coordenado pelo agente fiscal do Tesouro do Estado Roberto Bertoncini, cedido à Secretaria Municipal da Fazenda.
Segundo Bertoncini, a partilha da licitação dará maior competitividade ao certame pela questão do preço. Na reunião, o coordenador do grupo anunciou ainda que a execução do processo será feita pela Central de Licitações, vinculada à Secretaria Municipal da Fazenda, e terá consultoria permanente da Procuradoria-Geral do Município. Todas as etapas serão acompanhadas pelo Grupo de Observadores, que poderão participar das reuniões de trabalho. Além disso, será criado um site para informar a imprensa e a opinião pública sobre o andamento do processo.
Outra diretriz destacada é de abrir a competição ao maior número possível de empresas, garantir a presença de trabalhadores manuais de cooperativas, respeitar o processo de inclusão através de renda e trabalho na economia social da reciclagem, aproveitar ao máximo os trabalhadores do quadro permanente do DMLU, permitindo que possam colaborar para a excelência dos serviços na cidade. Melhoria e ampliação de serviços são outros pontos ressaltados pelo grupo.
Além de Bertoncini, participaram da reunião o diretor-geral do DMLU, Mário Moncks, e representantes das secretarias da Fazenda, de Gestão, Governança Local, Meio Ambiente e da Procuradoria-Geral do Município. Do Grupo de Observadores estiveram presentes Humberto Luiz Ruga, Ervino Pichtil, Irmão Antônio Cechin e Rolf Alexander Naumann.

As decisões
1)Desmembramento da licitação em diversas licitações (separar os serviços por grupos, realizar licitações para cada um)
2)Deslocamento da execução da licitação para a Central de Licitações/SMF
3)Consultoria permanente da PGM
4)Acompanhamento passo a passo por parte do Grupo de Observadores (com direito de presença a todas as reuniões)
5)Registrar em ata todas as reuniões com assinatura de todos os presentes
6)Instalação de um site especial para informar a imprensa e a opinião pública passo a passo
7)Perseverar no compromisso de abrir a competição para o maior número possível de empresas, garantir a presença de trabalhadores manuais nas cooperativas, respeitar o processo de inclusão através de renda e trabalho na economia social da reciclagem, aproveitar ao máximo os trabalhadores do quadro permanente do DMLU permitindo que possam colaborar para a excelência dos serviços na cidade
8)Reforçar o propósito de melhorar e ampliar os serviços, atendendo a população com serviços que hoje não são prestados

14/08/2006

Fonte: Site Prefeitura de Porto Alegre