Rio de Janeiro - O ministro da Pesca e Aquicultura, Altemir Gregolin anunciou hoje (7), no Rio de Janeiro, que as obras do Terminal Pesqueiro do estado serão licitadas em, no máximo, 60 dias.
Segundo ele, o terminal é um investimento prioritário do ministério, cuja meta é formar a cadeia produtiva da pesca no Brasil, a exemplo do que já existe em relação ao frango e à carne bovina.
Gregolin, que abriu hoje (7) a 3ª Conferência Estadual de Aquicultura e Pesca, disse que os técnicos estão finalizando o projeto executivo da obra, que custará cerca de R$ 50 milhões.
“Nós usamos a produção de carne de frango e bovina como um exemplo a ser seguido pela pesca e pela aquicultura brasileira. Nós precisamos ter uma cadeia produtiva bem estruturada, que tenha eficiência na produtividade, que reduza custos para o nosso pescador e aquicultor, garanta qualidade e permita reduzir o preço do pescado ao consumidor.”
O ministro ressaltou que, para isso, é preciso “encurtar a distância” do pescador e produtor para o consumidor, além de haver mais investimentos em infraestrutura produtiva. Os investimentos, segundo ele, têm que ser destinados à construção de terminais pesqueiros, entrepostos e fábricas de gelo e à aquisição de veículos de transporte.
Gregolin destacou, ainda, a importância de se investir na qualificação e capacitação do pescador, de modo a introduzir boas práticas de conservação e manuseio do pescado, e na estruturação de lojas de comercialização. “Essa é a política. E nós estamos trabalhando para que isso se consolide no Brasil”, afirmou.
No evento, o ministro assinou ordem de serviço para a construção do Centro Integrado da Pesca Artesanal de Niterói, um entreposto pesqueiro orçado em R$ 6 milhões, e do Termo de Permissão de Uso de Fábrica de Gelo.
Outra prioridade no estado é a construção do Terminal Pesqueiro de Angra dos Reis, na Costa Verde fluminense, e a permissão de uso de fábricas de gelo, que serão entregues às comunidades pesqueiras da região.
Na abertura da conferência, Gregolin apresentou a linha de crédito especial Mais Alimentos, do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que vai beneficiar os pescadores com recursos para capacitação e assistência técnica. “Ou seja, um conjunto de investimentos que vai melhorar a vida dos pescadores e aquicultores deste estado”.
O Pronaf Mais Alimentos conta com recursos de R$ 150 milhões. “É uma linha de crédito especialíssima que, para a aquicultura, vai ajudar a investir na compra de tanques e de equipamentos e, na área da pesca, vai permitir a execução de um programa de modernização da técnica da pesca artesanal”, explicou o ministro.
Criado no ano passado, o Pronaf Mais Alimentos passou a financiar o setor pesqueiro e aquícola, desde a sanção da Lei da Pesca no mês passado.
07/07/2009
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