Grandes empreiteiras abandonam licitações de rodovias do Dnit

As grandes empreiteiras estão se afastando do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). O órgão federal, que detém orçamento superior a R$ 10 bilhões por ano para cuidar da malha rodoviária nacional, não tem mais conseguido atrair as gigantes nacionais da construção para seus contratos.

Uma combinação de fatores, que passa pelo uso intensivo do regime diferenciado de contratações públicas (RDC) e pela defasagem na tabela referencial de preços adotada pelo Dnit em suas licitações, ajuda a explicar o desinteresse das líderes no segmento. Elas também reforçam apostas em concessões na área de logística - rodovias e aeroportos - e em oportunidades no exterior, deixando a autarquia ainda mais de lado.

Esse retrato aparece com nitidez em levantamento da Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias (Aneor). Das 51 maiores construtoras do país, 37 saíram vitoriosas de licitações realizadas entre 2008 e 2010. O cenário muda nos anos seguintes. Entre 2011 e 2014, apenas 22 levaram novos contratos. Camargo Corrêa, OAS, Galvão Engenharia, CR Almeida, Fidens, EIT Engenharia, Barbosa Mello e Constran estão na lista de empreiteiras que não arremataram contratos com a autarquia nos últimos três anos e meio.

"As grandes empresas estão virando as costas para o Dnit", afirma o presidente da Aneor, José Alberto Pereira Ribeiro, referindo-se a companhias com faturamento acima de R$ 1 bilhão por ano. Para ele, não há como tocar o programa de obras do órgão sem essas parcerias. "Empresas de pequeno porte e consórcios têm ganhado contratos acima de sua capacidade. Isso significa que há forte risco de não entregarem o prometido."

Ribeiro atribui boa parte desse fenômeno ao RDC e às incertezas que ainda existem em torno do mecanismo. O RDC restringe o espaço para aditivos contratuais e transfere parte importante do risco de engenharia às empresas. Outro alvo de críticas é a defasagem da tabela Sicro. Usada pelo Dnit na elaboração dos orçamentos que balizam suas licitações, ela desagrada às empresas por causa da suposta desatualização dos preços de referência. Enquanto as gigantes do setor têm evitado as concorrências da autarquia, ou aparecido com propostas pouco agressivas, uma série de companhias menos conhecidas trilha um caminho surpreendente de crescimento.

Uma das novas estrelas é a Construtora Centro Minas (CCM), sediada em Belo Horizonte, que já acumularia uma carteira em torno de R$ 2 bilhões em contratos com o Dnit, segundo fontes do setor. Sozinha, levou 68 contratos apenas no governo Dilma e encabeça a lista de empreiteiras brasileiras com maior crescimento no órgão no desde 2011, segundo levantamento da Aneor. Esse número sobe quando são considerados consórcios dos quais ela faz parte.

A expansão da CCM ocupa o vácuo deixado pela Delta Construções, que alcançou o posto de empreiteira com o maior volume de pagamentos da União, antes de ter se tornado alvo principal da CPI do Cachoeira. No ano passado, o faturamento consolidado da CCM aumentou 103% e alcançou R$ 719 milhões, segundo informações da empresa.

A construtora tem seis sócios atualmente. Uma das investidoras, Juliane Leite, aceitou dar entrevista ao Valor, desde que as perguntas fossem enviadas e respondidas por e-mail. De acordo com ela, a CCM foi fundada em 1988 por dois engenheiros oriundos da Empa Serviços de Engenharia, empresa mineira com atuação nas rodovias estaduais.

O foco da companhia contemplava serviços de infraestrutura urbana para a Prefeitura de Belo Horizonte e obras de habitação popular com a Caixa. Até 2005, só participava de licitações do Dnit para conservação de rodovias federais em Minas Gerais e no Tocantins, mas começou a expandir fronteiras à medida que a autarquia também ampliou os investimentos na recuperação de estradas. Atualmente, o Dnit representa 60% do faturamento da empresa.

Apesar do rápido crescimento, a CCM não teve nenhum problema sério com o Tribunal de Contas da União (TCU) até agora e recebe avaliação positiva do diretor-geral do Dnit, Jorge Fraxe. "Ela faz basicamente manutenção de rodovias e está trabalhando bem conosco. Enquanto não tiver uma punição pelo descumprimento de suas obrigações, está apta a ganhar as licitações e pode ir levando os contratos", afirma.

Fraxe admite ter recolhido queixas de parlamentares de Rondônia sobre o desempenho da construtora na conservação do trecho da BR-364 que atravessa o Estado. Após um puxão de orelha, segundo ele, tudo foi resolvido. "Os senadores me chamaram e disseram que o trabalho havia ficado uma beleza."

A Aneor vê com reservas o uso do RDC e contesta principalmente a modalidade conhecida como "contratação integrada" - na qual, além de fazer a obra efetivamente, a construtora elabora os projetos básico e executivo do empreendimento. Para isso, muitas empreiteiras recorrem a parcerias com escritórios de projetos, que são mais especializados.

Na visão da Aneor, o problema é que a quantidade de projetistas é bastante inferior à de construtoras, dificultando a formação de consórcios. "O número de noivos não bate com o de noivas. Aí, não tem casamento", diz Ribeiro. "Só o tempo vai dizer se o RDC deu certo ou não."

27/06/2014

Fonte: Mato Grosso Notícias