Governo vê dificuldade para leilão de novas usinas

São Paulo - O governo admitiu ontem pela primeira vez que não conseguirá leiloar 17 novas usinas hidrelétricas no primeiro semestre, como previsto anteriormente. Essas usinas são necessárias para garantir a oferta de energia a partir de 2009. O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Maurício Tolmasquim, disse que espera realizar a licitação destes novos projetos em junho, mas até agora apenas um deles tem licença ambiental prévia: a usina de Baquari, em Minas Gerais, com potência para gerar só 140 megawatts (MW).
O licenciamento ambiental prévio é pré-requisito para que um aproveitamento possa ser concedido à iniciativa privada, segundo as regras do novo modelo do setor.
Tolmasquim disse que do total de 2,829 mil megawatts (MW) previstos (soma da energia a ser produzida pelos 17 aproveitamentos hidrelétricos), pelo menos 600 MW não terão definitivamente licença ambiental em tempo hábil. Ele já baixou para entre 2 mil e 2,2 mil MW o total de energia disponível com licenciamento para junho
A nova projeção do ministério descarta alguns dos 17 projetos, mas Tolmasquim não quis dizer quais seriam. Essas usinas poderão ser levadas novamente a leilão em dezembro, junto com mais cinco novas hidrelétricas que estão `no portfólio do ministério`, segundo Tolmasquim. Esses outros cinco projetos somam 1,648 mil MW e têm previsão para ficarem prontos a partir de 2010.
Mesmo admitindo que não conseguirá oferecer os 17 projetos, a previsão do governo continua sendo otimista. Tolmasquim acredita que não haveria demanda suficiente para a que todas as concessões oferecidas fossem arrematadas. Juntas, as 22 hidrelétricas somam 4,477 mil MW. `Nós também temos as usinas botox (energia já existente, mas que tem a prerrogativa de disputar contrato de fornecimento com os novos empreendimentos) para oferecer em leilão neste ano e isso garantirá a oferta.`
Além dos dois leilões de energia nova (hidrelétricas que não foram leiloadas), marcados para junho e dezembro, também estão previstos outros dois leilões de energia existente em 2005. Na segunda quinzena de março, deverá ser realizado um leilão de energia `velha`, com entrega para 2008 e 2009, segundo Tolmasquim. Caso esse leilão não seja suficiente para cobrir a demanda projetada pelas distribuidoras, o governo poderá fazer uma outra licitação em maio.
Esse leilão, porém será para entrega em 2008, e não 2009, (é apelidado de A-3, já que as empresas terão três anos apenas para providenciar a produção). Neste caso, usinas termelétricas poderão participar, já que sua construção é mais rápida que de uma hidrelétrica (que demora na melhor das hipóteses 5 anos). `Mas esse leilão A-3 pode não ser necessário`. As empresas do setor terão que entregar as suas previsões de oferta e demanda até o dia 21 de fevereiro.
Tolmasquim disse ontem que os leilões de novas concessões terão contratos garantidos por 20 ou 25 anos, enquanto o leilão de energia existente terá contratos de 8 anos. O indexador do reajuste dos futuros contratos, porém, ainda não foi definido. `Poderemos aplicar o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), como no megaleilão de dezembro, ou poderemos manter o IGP-M (Índice Geral de Preço de Mercado, previsto nos contratos de concessão). Temos ainda a opção de aplicação de um índice setorial que encomendamos à FGV (Fundação Getúlio Vargas), mas não acredito que fique pronto a tempo`, afirmou.
Tolmasquim disse também que procura um banco de investimentos que para avaliar o cenário internacional e que possivelmente organize um `road show` (apresentação a investidores) antes dos leilões.
O secretário informou ainda que o governo estuda ainda a contratação de empresas que façam um trabalho prévio para licença ambiental, a chamada `avaliação ambiental integrada`, via licitação. Deverão ser leiloados os projetos de avaliação integrada das bacias dos rios Uruguai, Tocantins, do Sudoeste de Goiás, Paraíba do Sul, Doce, Araguaia, Parnaíba e Tapajós.

01/02/2005

Fonte: Valor Econômico