Governo vai repassar mais R$ 30 milhões

O governo federal vai colocar no orçamento do ano que vem R$ 30 milhões para projetos de infra-estrutura nos portos administrados pela União, segundo informou Paulo de Tarso Carneiro, diretor do Departamento de Programas de Transportes Aquaviários. Além disso, no orçamento de 2007 somente estarão projetos que tenham seus estudos de viabilidade econômica e ambiental reconhecidos e aprovados previamente.
Carneiro citou vários portos nacionais, como os de Santos, Vitória, Sepetiba, Rio de Janeiro, Itajaí, como casos em que exigências ambientais ou problemas de acesso rodoferroviário atrasam a liberação de recursos federais.
Segundo o diretor, os portos tiveram dotação orçamentária de cerca de R$ 630 milhões, em 2005, dos quais R$ 424 milhões foram para o Plano Plurianual de Investimentos, no qual está o montante de R$ 197 milhões destinados à dragagem
Com a dragagem de manutenção paralisada desde julho por causa de exigências ambientais no monitoramento dos resíduos, o porto de Santos se antecipou. A diretoria da Codesp aprovou a contratação da Fundação Ricardo Franco, ligada ao Instituto Militar de Engenharia (IME), para elaboração do estudo de impacto ambiental da dragagem de aprofundamento do porto.
O diretor comercial da Codesp, Fabrízio Pierdomenico, disse que o contrato de R$ 2,6 milhões, feito sem licitação por se tratar de uma fundação, vai aumentar a profundidade do porto, que hoje varia de 12 a 14 metros, para 15 metros, numa primeira etapa, que demandaria 18 meses - mais tarde, poderia chegar a 17 metros. No total, serão dragados cerca de 15 milhões de metros cúbicos de sedimentos, ao custo de US$ 50 milhões.

09/12/2005

Fonte: Valor On Line