Dez anos após a elaboração de um extenso estudo sobre a demanda por trens regionais de passageiros no País, o governo irá refazer toda essa análise a partir do próximo ano, sem que ao menos um dos 64 trechos avaliados inicialmente tenha saído do papel. O Ministério dos Transportes pretende licitar nos próximos meses um novo estudo abrangente sobre a viabilidade de se utilizar a malha ferroviária já existente para transportar pessoas.
O diretor de Planejamento do Ministério dos Transportes, Francisco Luiz Baptista da Costa, disse nesta quarta-feira que o uso de trens regionais de passageiros é uma alternativa viável para o País, mas que exige uma série de estudos detalhados e a atualização da pesquisa realizada em 2002. "O transporte ferroviário é diferente do rodoviário, onde basta o empresário colocar um ônibus para rodar. No caso dos trens, existem diversas particularidades técnicas que precisam ser equacionadas", afirmou Costa, após participar do seminário "Trens de Passageiros - Uma Necessidade Que Se Impõe", na sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Segundo o diretor, dos 64 trechos avaliados dez anos atrás, cerca de uma dúzia foi considerada prioritária pelo governo, mas apenas seis deles chegaram na fase final de estudos de viabilidade, que devem ser concluídos em 2013. Dois desses trechos ficam no Rio Grande do Sul, um no Paraná, um na Bahia, e dois deles no Maranhão, incluindo uma ligação com o Piauí.
"Antes se falava apenas de linhas curtas de até 30 quilômetros de extensão, mas o novo estudo irá contemplar trechos maiores, com até 100 quilômetros", acrescentou Costa. "Ainda assim, a maior demanda deve ocorrer nos percursos mais curtos, realizados diariamente entre a residência e o trabalho ou estudo dos usuários", completou.
A ideia do governo é implantar na modalidade o modelo de Parceria Público Privada (PPP) que será adotada para o transporte de cargas nas vias férreas. Nesse sentido, os futuros concessionários do transporte de passageiros seriam responsáveis pelo material rodante - os próprios trens - e pela sinalização das linhas, comprando o direito de passagem pelos trilhos dos administradores de cada ferrovia. "Também será necessária a revitalização de estações e a construção de pátios de manobra", lembrou o diretor.
Mas, para que os trens de passageiros finalmente saiam do papel, a ANTT ainda precisa regulamentar o meio de transporte. "Não existe ainda um marco regulatório específico para esse tipo de operação. É preciso definir as normas e padrões para a sinalização das vias, as relações com os usuários e inclusive como se dará o direito de passagem pela infraestrutura", concluiu Costa.
21/11/2012
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