Governo vai publicar edital de concessão de aeroportos, ferrovia e portos no dia 29

BRASÍLIA - O ministro dos Transportes, Valter Casimiro, disse que no dia 29 de novembro o governo vai publicar os editais de concessão da Ferrovia Norte-Sul, de 12 aeroportos e de quatro terminais portuários.

O trecho da Norte-Sul que será concedido abrange cerca de 1,5 mil km de malha pronta, entre os municípios de Porto Nacional (TO) e Estrela D'Oeste (SP).

No setor portuário, serão leiloados três terminais em Cabedelo (PB) e um em Vitória (ES), todos voltados para o armazenamento de graneis líquidos.

Os 12 aeroportos regionais são os de Recife (PE), Maceió (AL), Aracaju (SE), João Pessoa (PB), Juazeiro do Norte (CE), Campina Grande (PB); Cuiabá, Rondonópolis, Alta Floresta e Sinop (MT); Vitória (ES) e Macaé (RJ).

Segundo Casimiro, a equipe de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro acompanhou cada uma das propostas que serão divulgadas e teriam demonstrado "aprovação" a todos editais.

Ficará para o governo Bolsonaro a decisão sobre o destino das ofertas, dado que o prazo mínimo para realização do leilão, no caso de aeroportos, por exemplo, é de, no mínimo, 100 dias a partir da publicação do edital. Se essa regra for cumprida e todos os editais levados adiante, os leilões ocorreriam na primeira quinzena de março.

"Não tivemos retorno da equipe de transição sobre eventuais mudanças necessárias. Eles estão sendo informados de todos os passos que o Ministério dos Transportes tem dado", comentou Casimiro.

O plano original do governo de Michel Temer era ter feito a licitação dos terminais do primeiro semestre deste ano, mas atrasos sucessivos na divulgação do edital comprometeram o cronograma.

Todas as propostas foram analisadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o que demandou uma série de mudanças nas regras das concessões, pagamentos de outorga e prazo das concessões. .

O plano atual prevê que sejam licitados, de uma só vez, os 12 aeroportos - divididos em três blocos -, que recebem 19,6 milhões de passageiros por ano e respondem por 9,5% do mercado nacional de aviação.

21/11/2018

Fonte: Estadão