Governo vai oferecer garantias

O Governo do Estado irá criar um fundo garantidor, com imóveis e bens, para assegurar o pagamento do empréstimo de R$ 400 milhões que a empresa vencedora da Parceria Público Privada fará para construir a Arena das Dunas, que vai sediar os jogos, em Natal, da Copa do Mundo de 2014. A orientação para a criação do fundo de amparo foi da comissão de nove procuradores do Estado, que oferece assessoria jurídica às obras da Copa de 2014.
Paralelamente ao processo jurídico para lançar a licitação da Parceria Público Privada, o Governo do Estado se preocupa com outro problema relacionado ao Mundial. Ainda não há solução para licitação deserta das obras de derrubada do pórtico e da creche do Centro Administrativo e o serviço de terraplanagem, que dariam início aos serviços de infraestrutura da Copa do Mundo de 2014 em Natal. Embora cinco empresas tenham comprado o edital, nenhuma apresentou proposta, o que configura a licitação deserta.
A definição do fundo garantidor foi anunciada ontem durante reunião na Procuradoria Geral do Estado. E até a próxima segunda-feira, os gestores deverão apresentar a relação de bens para compor o fundo. A exigência é que os imóveis não sejam tombados e não abriguem serviços essenciais à população.
Já as primeiras obras de infraestrutura da Copa têm uma urgência maior para encontrar uma alternativa que possa garantir o início dos serviços antes do dia 18 de maio, data da chegada da comissão da Fifa em Natal.

Licitação
Ontem, representantes da Procuradoria do Estado e da Secretaria Especial da Copa estiveram reunidos para discutir o problema da ausência de uma empresa interessada em iniciar os serviços de demolição de uma creche e da guarita do Centro Administrativo. No entanto, não chegaram a uma solução. O grande entrave ocorre com o prazo. Como a licitação foi deserta, não há tempo hábil para lançar um novo processo e na data da visita dos técnicos da Fifa os serviços estarem sendo iniciados.
A expectativa do secretário especial da Copa, Fernando Fernandes, é que ainda hoje a Procuradoria do Estado apresente uma alternativa que possa conciliar a escolha de uma empresa para fazer a obra com o tempo hábil para iniciar os serviços antes do desembarque dos técnicos da Fifa.

Deputado fará campanha contra demolição
O deputado estadual José Adécio (DEM) confirmou que fará uma campanha pública contra a derrubada do Machadão. O parlamentar, inclusive, estuda entrar com uma ação popular contra a Prefeitura de Natal para tentar impedir, judicialmente, que o estádio seja demolido. A assessoria jurídica do deputado está elaborando a peça para acionar o Executivo judicialmente.
“Faremos a campanha ‘Fica Machadão’. Será uma mobilização popular”, frisou o parlamentar, ressaltando que a intenção é movimentar as pessoas e trazer para o debate a derrubada do estádio natalense. Sobre a ação popular, o deputado esclareceu que o principal argumento apresentado será a tentativa do Poder Público destruir o patrimônio público, cultural e artístico da cidade. O deputado confirmou que está fazendo o levantamento do valor atual do estádio Machadão e do ginásio Machadinho.
José Adécio chamou atenção que a não derrubada do estádio não implica em Natal deixar de ser sede da Copa do Mundo de 2014. “Há um projeto de adequação do Machadão já aprovado. O que não há é o projeto desse novo estádio. Desse (Arena das Dunas) existe apenas a maquete”, observou o deputado, referindo-se ao projeto. Ele avaliou que a situação das obras do novo estádio estão delicadas, já que a comissão da Fifa virá dia 18 de maio.
No entanto, como a licitação para obra de demolição do pórtico ainda não foi feita, não há como ocorrer o início antes da visita dos técnicos da Federação. Para o deputado, é “estranho” que nenhuma empresa tenha se interessado em participar de uma obra orçada em R$ 387 mil.

06/05/2010

Fonte: Tribuna do Norte