Governo vai licitar linhas de ônibus interestaduais e internacionais

O governo deu ontem o primeiro passo para licitar as linhas de ônibus interestaduais e internacionais ao inclui-las PND (Programa Nacional de Desestatização), o que foi publicado ontem no "Diário Oficial da União", informou Juliana Rocha na edição de hoje da Folha. A íntegra da reportagem pode ser acessada pelos assinantes do jornal e do UOL.
A Folha apurou que o governo pretende fazer a licitação na forma de leilão, como o das rodovias. A empresa de transporte que oferecer o menor preço na tarifa fica com o serviço pelos próximos 15 anos. Atualmente, as as 1.824 linhas interestaduais e internacionais são operadas por empresas privadas que receberam "permissão" do governo federal, sem licitação. Essas empresas são contra a medida, e fazem pressão para que os atuais contratos sejam prorrogados até 2023.
A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) será a responsável pelas regras do leilão. O superintendente interino de Serviços de Transporte de Passageiros da agência, José Glauco Dias, afirmou que o primeiro lote licitado terá os trajetos internos da região Nordeste. Em seguida, serão licitadas as linhas da região Sudeste e do Sul. O último lote trará as linhas que vão de uma região para outra. Excluídas as linhas internacionais, são 1.666 trajetos.
A ANTT já fez estudos para definir o preço-teto das tarifas de cada lote. De acordo com Dias, o teto proposto para a região Nordeste é cerca de 20% menor que os preços médios praticados hoje pelas empresas de ônibus. Porém, os valores e as regras do leilão podem ser alteradas com as audiências públicas, que começam em 31 de julho.

18/07/2008

Fonte: Folha Online