Governo vai licitar aluguel de usinas termelétricas em dezembro

Brasília, DF - O governo deverá licitar em dezembro o aluguel de usinas termelétricas, e não necessariamente a compra de energia. A idéia, ainda em análise no governo, é oferecer contratos de 'disponibilidade' de geração de energia térmica, semelhante aos do seguro-apagão.
O diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Jerson Kelman, disse à Folha Online que essa alternativa, se for mesmo adotada, vai tornar os empreendimentos térmicos previstos para o leilão de dezembro mais atraentes do ponto de vista do empreendedor, e, ao mesmo tempo, os contratos mais simples e justos para o consumidor.
'Do meu ponto de vista, é uma ótima alternativa tanto para os consumidores como para os empreendedores', avaliou Kelman, ao argumentar que a medida diminui o risco do empreendedor e torna o negócio mais interessante para pequenos empreendedores, aumentando a competitividade.
A exemplo das usinas térmicas emergenciais, que funcionam como um seguro em caso de risco de apagão, as térmicas contratadas no leilão receberão uma remuneração fixa para ficarem disponíveis ao sistema interligado entre 2008 e 2010 (no caso do leilão de dezembro). Quando as usinas forem efetivamente utilizadas para gerar energia, elas receberão remuneração extra para a compra do combustível.
A diferença desse aluguel para o seguro-apagão, fundamental para o consumidor, será justamente o preço da energia. Como era emergencial e de curto prazo, o programa acabou representando um custo elevado para o consumidor.
Diferentemente do Encargo de Capacidade Emergencial (seguro-apagão), que corresponde ao aluguel das usinas cobrado por fora da tarifa, o custo das térmicas contratadas no leilão será parte integrante da tarifa de energia cobrada pela distribuidora.
Kelman explicou que hoje a energia térmica fica disponível mas só é usada quando a água dos reservatórios das hidrelétricas começa a baixar.
O problema é que o consumidor paga um preço por essa energia calculado como se a usina fosse gerar mais energia do que ela realmente fornece ao sistema. O valor referente ao combustível que não foi gasto na geração de energia acaba sendo embolsado pelos donos das térmicas.
'Quando a energia é vendida por quantidade, o consumidor traz embutido no preço a hipótese de que [a usina] será despachada o tempo todo. Como não é despachada o tempo todo, a economia de combustível fica no bolso do empreendedor, é um lucro a mais. Ele não faz a conta com esse lucro mas ele põe no bolso. Então estamos transferindo esse lucro extra do empreendedor para o consumidor. O consumidor só vai pagar o combustível que for necessário', afirmou.
Com o aluguel ou o contrato de 'disponibilidade', o consumidor deverá pagar menos durante a maior parte do tempo.
O leilão por disponibilidade está previsto na lei que estabeleceu o novo modelo do setor elétrico. Já os contratos das usinas hidrelétricas deverão ser feitos pelo modelo tradicional, por quantidade de energia.

05/08/2005

Fonte: Folha Online