Governo vai licitar 37 mil km de estradas no valor de R$ 20 bi

O período de "faxina" no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), após os escândalos de superfaturamento de obras revelados em 2011, parece ter chegado ao fim. O órgão, subordinado ao Ministério dos Transportes, pretende publicar, até o final deste ano, editais de licitações que somarão R$ 20 bilhões. Os contratos, com prazos de até cinco anos, serão definidos para a reforma e duplicação de até 37 mil quilômetros de estradas. A meta, anunciada ontem, chega a superar as perspectivas iniciais do ministro dos Trans-portes, Paulo Sergio Passos, que previa encerrar o ano coma contratação de obras para 30 mil quilômetros de rodovias, conforme antecipou o Brasil Econômico, em agosto. Segundo o diretor-geral do Dnit, o general de exército Jorge Ernesto Fraxe, esse resultado apontado por Passos foi atingido em outubro com a publicação de editais que somam R$ 16,9 bilhões para obras em 31 mil quilômetros de rodovias. "Teremos um futuro promissor em obras", disse Fraxe em recado direto a grupos de empreiteiras que vinham reclamando da paralisia do Dnit e da demora em retomar licitações. Fraxe disse ter levado um ano para reestruturar todo o portfólio de projetos, interrompidos após os escândalos que resultaram na saída do então ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento. "Era natural que demorasse esse ano. Assumimos em um momento de crise.
Todas as licitações estavam suspensas e tiveram que retornar às diretorias responsáveis para ajustes", afirma. "Além disso, encontramos as cadeiras vazias. Nenhum diretor nos passou o que estava acontecendo. Então tivemos que recuperar todo o acervo de memória e de gestão que estava aqui." Além disso, o Dnit deverá ter uma execução orçamentária este ano próxima de R$ 11 bilhões, um patamar similar ao de 2010, antes do estouro da crise no órgão. A nova fase do Dnit começa também com mais controle sobre a aplicação dos recursos. A autarquia passa a contar com uma espécie de sistema on-line de monitoramento das obras, batizado de BEM - Boletim Eletrônico de Medição. A ferramenta permite consulta a relatórios sobre andamento das obras, custos, o ritmo de pagamentos nas diferentes etapas de execução dos projetos.

Acompanhamento
A plataforma já conta com 107 obras que integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e que estão sendo tocadas pelo Dnit. Mas a previsão é a de ampliar o acompanhamento para todas as 400 obras do portfólio até o primeiro semestre de 2013. "Quando não há transparência, abre-se espaço para boatos. O objetivo do BEM é levar, sem intermediários, a informação ao cidadão. Isso cria uma relação de confiança com ele, além de aumentar a autoestima do Dnit", afirma Fraxe. O Dnit espera que a ferramenta também sirva para dar mais agilidade à execução orçamentária do órgão. O processo para o pagamento das obras tem uma série de trâmites burocráticos e em média leva cerca de 100 dias para ser concluído. A partir do monitoramento on-line, técnicos do órgão preveem a diminuição dos prazos de pagamento para algo entre 15 e 20 dias após a constatação de finalização da obra.

Projetos
A maior parte das licitações previstas para os próximos dias está relacionada aos chamados "Cremas" - Contratos de Restauração e Manutenção (2ª etapa). Por esta modalidade são contratadas empresas para manutenção de estradas com prazos de cinco anos. Mas há também obras novas de duplicação que já tiveram editais lançados. Um dos exemplos está na duplicação da BR-470, em Santa Catarina, entre as cidades de Navegantes e Indaial.Nesta mesma escala, estão também previstas construções em diferentes outros trechos: BR-280, também em Santa Catarina, BR-364, no Mato Grosso, BR-381, em Minas Gerais, e a BR-163, no Pará. Todos os trechos são corredores importantes para o escoamento da produção de grãos.

13/11/2012

Fonte: Brasília em Tempo Real