Governo vai Investigar Setor de gases

White Martins, Air Products, Aga, Air Liquid e Indústria Brasileira de Gases são suspeitas de formação de cartel

BRASÍLIA. A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça vai instaurar, na próxima semana, processo administrativo para investigar as cinco maiores empresas de gases industriais e de uso hospitalar do Brasil por formação de cartel. Os grupos White Martins, Air Products, Aga, Air Liquide Brasil e Indústria Brasileira de Gases (IBG), que têm 99% do mercado nacional, são acusados de combinar preços e participações em processos de licitação.

Na área de gases de uso hospitalar, o cartel pode ter prejudicado governos estaduais e hospitais públicos e privados. Já no mercado de gases industriais, empresas como McDonald's, Copesul, Umbro e Camargo Correa podem ter sido vítimas, comprando produtos com preços combinados. Segundo o secretário de Direito Econômico, Daniel Goldberg, o prejuízo aos setores público e privado pode ter chegado a R$ 1,2 bilhão somente em 2003.

- Os indícios apontam para um cenário de extrema gravidade - disse Goldberg.

Fitas mostram combinação sobre quem vence licitações

A SDE recebeu uma denúncia anônima contra as cinco empresas no fim de 2003 e repassou as informações ao Ministério Público (MP) de São Paulo, que recomendou a apuração criminal e a quebra do sigilo telefônico das empresas. Nas gravações de conversas aparecem representantes das empresas combinando quem seria o vencedor de licitações públicas.

Na quarta-feira passada, a SDE e o MP de São Paulo fizeram uma operação de busca e apreensão de documentos nas empresas para ajudar na investigação do caso. Se, depois de analisar o processo, a SDE constatar que houve infração à ordem econômica, ela envia o caso ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para julgamento. A multa para formação de cartel varia entre 1% e 30% do faturamento das empresas. Os envolvidos também podem ser condenados a até cinco anos de prisão.

Goldberg afirmou que o setor de gás já estava na mira da SDE porque é alvo de muitas denúncias. Existem hoje 24 investigações no mercado brasileiro de gases industriais e de uso hospitalar.

A White Martins informou ontem, em nota à imprensa, que ainda está apurando o conteúdo das acusações. Os representantes da empresa afirmam que vão colaborar com as autoridades na elucidação dos fatos. Já o presidente da IBG, Newton de Oliveira, informou que o envolvimento de sua empresa no caso deve ter sido algum equívoco. Segundo ele, a IBG sempre combateu os cartéis.

A Aga informou que seu Departamento Jurídico estuda o processo. A Air Liquide Brasil afirmou que recebeu a notícia com surpresa, mas vai apoiar o poder público na apuração dos fatos. A Air Products disse que ainda está analisando os dados, mas destacou que tem uma ética corporativa que não tolera qualquer interrupção da livre concorrência no mercado.

20/02/2004

Fonte: O Globo