Governo vai abrir licitação para terceira geração

O processo de licitação da terceira geração da telefonia celular (3G), que vai permitir maior velocidade e transmissão de dados pelos aparelhos, finalmente vai sair do papel. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nesta quinta-feira que colocará à venda, por meio de leilões, quatro faixas de frequência para 3G num primeiro momento, e definiu 11 áreas para a prestação de serviços, que dividem o território nacional. Além disso, os interessados que ficarem com as faixas, terão obrigações a cumprir.
"Queremos que exista celular nos municípios menores do país todo. Não vamos impôr obrigações para os maiores (como aconteceu com a venda das bandas A e B da telefonia celular)", resumiu o conselheiro da Anatel, José Pereira Leite.
No primeiro ano de vigência do 3G, as empresas terão de oferecer celulares em 50% das cidades com menos de 30 mil habitantes em suas áreas de atuação que, em geral, não contam com esse tipo de serviço até hoje. No ano seguinte, terão de atender ao resto.
O edital de venda da telefonia celular 3G será colocado para consulta pública no próximo dia 17, e ficará aberto até o dia 20 de agosto. Com isso, a Anatel prevê que lançará o edital definitivo no início de outubro, com os leilões previstos para acontecer entre o fim de novembro e início de dezembro. Em fevereiro de 2008, ocorrerá a assinatura dos contratos.
Em cada uma das 11 áreas serão ofertadas as quatro faixas de frequência. A Anatel chegou a esse desenho levando em consideração os mercados atendidos pelas operadoras que já atuam. Por exemplo, haverá uma área envolvendo a Amazônia correspondente à abrangência da Tele Amazonas Celular. Uma quinta frequência de 3G poderá ser vendida no futuro, mas ainda não há definição.
A Anatel decidiu ainda que tentará, pela quarta vez, vender as frequências de celular de segunda geração que sobraram. Ou seja, que em outros leilões não tiveram interessados. São 71 lotes, cujo edital de licitação será divulgado no dia 17 de julho. Os leilões, por sua vez, deverão ocorrer na primeira quinzena de setembro.

15/07/2007

Fonte: Pernanbuco.com