Governo tentará votar trem-bala esta semana

Governo e oposição deverão ter uma queda-de-braço esta semana na Câmara. O governo joga para tentar votar a capitalização do projeto do trem-bala e o pagamento mais caro ao Paraguai pela energia gerada pela hidrelétrica de Itaipu. Mas deverá enfrentar a resistência da oposição, que tentará uma tática de obstrução da pauta. As duas matérias tramitam na Câmara. No Senado, os parlamentares votam a solidariedade das empresas reunidas em consórcio para o pagamento de impostos e discutem a inclusão de uma pauta temática por semana, começando pela área social.
Mesmo sem consenso da oposição, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), quer colocar em votação propostas que não convencem os deputados do PSDB, DEM e PPS. Na quinta-feira passada (31), ele defendia a votação de três medidas provisórias esta semana. Mas, em entrevista ao Congresso em Foco no sábado (2), Vaccarezza admitiu que talvez só seja possível analisar uma ou duas MPs na semana que vem e dois projetos de decreto legislativo. “O regimento favorece a obstrução da oposição. É difícil aprovar duas MPs e 2 projetos”, afirmou o líder.
A prioridade dos governistas é a MP 511/10, que autoriza o Executivo a emprestar até R$ 20 bilhões para o consórcio ganhador da licitação para administrar o trem de alta velocidade entre Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro. O dinheiro vai vir de um financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “Nenhum trem-bala foi construído sem dinheiro. O corte de gastos do governo é seletivo e elimina despesas desnecessárias”, defendeu Vaccarezza na quinta-feira.
A oposição se diz a favor do trem, mas contra a criação de uma estatal para gerir o consórcio. Os adversários do governo de Dilma Rousseff entendem que a previsão orçamentária está aquém do que será gasto. De acordo com o líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP), as despesas para a construção do trem não serão de R$ 30 bilhões, como supõe o governo, mas de mais de R$ 50 bilhões. “Isso gera uma fragilidade muito grande. Está afastando os investidores. É muito barulho, muita propaganda”, criticou Nogueira, em entrevista ao Congresso em Foco, na tarde de sábado (2).
Nesta semana, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) admitiu que o trem-bala não fica pronto antes das Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro. O leilão, que deveria ter acontecido em novembro do ano passado, foi adiado para este mês de abril. Entretanto, a tendência é haver novo adiamento. O objetivo é receber propostas de mais consórcios de empresas, segundo informou o jornal Folha de S.Paulo.

04/04/2011

Fonte: Congresso em Foco