Governo tem um mês para usar verba e iniciar obras

Os R$ 6,25 milhões destinados a Mato Grosso do Sul pelo Prodeb (Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica) estão na conta da Secretaria de Estado de Educação desde dezembro do ano passado, conforme informou a assessoria de imprensa do MEC (Ministério da Educação). Segundo o MEC, como 2006 é ano eleitoral, o Estado tem até dia 3 de junho para realizar licitação, contratar empresas e iniciar as obras. Caso contrário, terá que suspender os projetos neste ano e retomá-los comente em 2007.
Deste montante, R$ 4 milhões serão destinados para reforma, ampliação e construção de unidades escolares. O MEC informou que o prazo para execução está fixado no plano de trabalho e poderá ser alterado caso haja solicitação ao FNDE (Fundo de Desenvolvimento da Educação).
O convênio prevendo o repasse foi assinado em 15 de dezembro, mas a licitação para as obras não foi concluída. A concorrência só foi aberta em março, três meses depois de firmado o convênio com o Ministério da Educação. A abertura das propostas foi feita só na semana passada, no dia 24 de abril.
De acordo com a presidente da Comissão de Licitação da Agesul (Agência de Empreendimentos de MS), Osana de Lucca, doze empresas participam da concorrência. Ontem, ela disse que a homologação do resultado ocorreria hoje, o que não se confirmou. A informação é que a documentação é extensa e a equipe da comissão de licitação ainda trabalha na elaboração de relatórios. Este seria o motivo do atraso na divulgação do resultado, uma vez que não houve recursos.
O dinheiro será aplicados em 60 escolas estaduais de 29 municípios.

04/05/2006

Fonte: Campo Grande News