Governo suspende licitação para radar

O Dnit (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes) suspendeu duas megalicitações para instalação de radares eletrônicos nas rodovias federais, no valor de R$ 1,66 bilhão, depois que uma das empresas concorrentes denunciou suposto superfaturamento de até 187% no preço e direcionamento nos editais.
A decisão tomada no último dia 29 pelo diretor do órgão, Mauro Barbosa da Silva, é rara: de 650 editais de licitação lançados desde 2003, apenas quatro foram suspensos, segundo a assessoria de comunicação.
O Dnit, ligado ao Ministério dos Transportes, diz que irá reavaliar os editais para decidir se os mantêm ou não, embora defenda a legalidade e a técnica.
Os editais visavam a contratação de empresa ou consórcio para instalação e manutenção de radares fixos e lombadas eletrônicas em "pontos críticos", para tentar reduzir os acidentes nas rodovias federais.
Uma das participantes, a Splice do Brasil, do grupo Votorantim, enviou ao Dnit representações contra os editais nas quais denuncia um suposto sobrepreço nos valores fixados como limite pelo órgão e exigências que, segundo a empresa, beneficiariam outras concorrentes.
A Splice anexou publicação do "Diário Oficial" do município de São Paulo com um resumo dos contratos firmados pela Secretaria de Transportes para o mesmo tipo de serviço.
A tabela mostra que, em junho de 2006, a prefeitura pagava entre R$ 2.300 e R$ 3.000 por faixa de rolamento fiscalizada no serviço do radar fixo. O serviço sairia por R$ 8.600 no preço de referência do Dnit, uma diferença de 187,3%.
O valor global do edital que trata dos radares fixos é de R$ 783,3 milhões.
No edital para as lombadas eletrônicas, cujo valor global é de R$ 881,1 milhões, o preço de referência foi de R$ 9.900 por faixa fiscalizada. Na tabela da Prefeitura de São Paulo, o serviço sai por R$ 4.900, uma diferença de 100,8%.
A Splice diz que o alerta havia sido feito ainda em 2006, após audiências públicas que trataram dos editais. A empresa diz que "o Dnit ignorou os termos da manifestação, lançando edital com vícios que foram anteriormente alardeados".
A Splice alega sentir-se prejudicada com cláusulas que teriam o objetivo de favorecer outras empresas. Segundo a representação, o órgão "beneficia as maiores e mais antigas empresas do mercado" ao exigir, na fase de habilitação, experiência no monitoramento de, no mínimo, 232 faixas de rolamento, enquanto na fase posterior, de pontuação técnica, o licitante deve comprovar "de uma até 232 faixas". Para a empresa, trata-se de uma contradição do edital.
A empresa também questiona a pontuação maior dada para empresas que consigam transmitir os dados por satélite, telefone celular e rádio, contra empresas que apenas utilizem o celular e o rádio.

06/03/2007

Fonte: Folha de São Paulo