O Ministério do Planejamento decidiu suspender a compra de 106 mil computadores, entre desktops e notebooks, com apresentação de lances prevista para esta segunda-feira, 19/12. Por pressão dos fornecedores, haverá mudanças no edital, que a Secretaria de Tecnologia da Informação calcula, até aqui, em cerca de R$ 240 milhões.
Segundo os esclarecimentos, questionamentos feitos pelas empresas interessadas na disputa obrigaram a revisão do próprio objeto contratado. “As respostas apresentadas pela área técnica aos pedidos de esclarecimentos requerem inegavelmente, modificações que visem o aperfeiçoamento do Termo de Referência”, explica a pregoeira da licitação 4/2016 da Central de Compras.
Entre os questionamentos apresentados pelos fornecedores está a exigência de instalação de Windows 8, visto que a Microsoft não vende abaixo do 10; a exigência de telas de no mínimo 20 polegadas, sendo que o disponível no mercado é de 19,5 polegadas; e mesmo questões relacionadas ao ICMS incidente a depender do período do fornecimento, visto tratar-se de uma ata de registro de preços com validade inicial de 12 meses.
Vale lembrar que a compra conjunta de computadores é algo que o Executivo discute desde 2011 e tenta efetivamente materializar desde 2014, mas o processo acabou no Judiciário onde um decisão definitiva só se deu no fim de 2015. “Substituir estes dispositivos é uma demanda antiga dos órgãos, iniciado ainda em 2014. A compra conjunta de equipamentos gera uma economia processual, pois não será necessário realizar 119 licitações e também gera uma redução dos custos da administração pública”, sustenta o secretário de TI, Marcelo Pagotti.
Na forma atual, o pregão prevê a aquisição de 106.977 itens e tem preço estimado em R$ 240 milhões. A maior parte dos órgãos envolvidos é de Brasília, como o próprio Ministério do Planejamento, mas também os da Justiça, Indústria e Comércio Exterior, a Advocacia-Geral da União e a Defensoria Pública da União. Como se trata de ata, porém, outros órgãos podem aderir enquanto ela estiver vigente.
* Com informações do Ministério do Planejamento
19/12/2016
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