Governo Saud retoma licitação para concessão do serviço de guincho

O governo José Saud (MDB) retomou a proposta de conceder à iniciativa privada o serviço de guincho em Taubaté.

A licitação para a concessão do serviço chegou a ser aberta pela gestão Ortiz Junior (PSDB) em novembro de 2019, mas acabou suspensa pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) no mês seguinte.

O edital elaborado pelo governo Saud tem algumas diferenças do que havia sido publicado pela gestão Ortiz quase dois anos atrás. O governo tucano estimava que o serviço iria arrecadar R$ 12 milhões nos 10 anos do contrato (ou seja, R$ 1,2 milhão por ano). Já a projeção da gestão emedebista é de R$ 27,6 milhões no período (R$ 2,76 milhões por ano).

O edital de 2019 exigia que as concorrentes oferecessem área mínima de 15 mil metros quadrados para a guarda dos veículos. No novo edital, a área mínima é de 8 mil metros quadrados, devendo ser ampliada para 11 mil metros quadrados no sexto ano de contrato.

VALORES
Há diferença também nos valores previstos para a cobrança pelo serviço.

No edital de 2019, as tarifas para serviço de guincho e remoção eram: R$ 291,70 para motos, veículos de passeio e utilitários; R$ 388,94 para caminhões, ônibus, carretas, caçambas e contêineres. E para a estadia do veículo apreendido, seria cobrado adicional de: R$ 29,17 para motos, veículos de passeio e utilitários; R$ 87,51 para caminhões, ônibus, carretas, caçambas e contêineres.

No edital de 2021, as tarifas para serviço de guincho e remoção são: R$ 206,90 para motos; R$ 256,45 para veículos de passeio e utilitários; R$ 406 para caminhões, ônibus, carretas, caçambas e contêineres. Já a estadia será de: R$ 39 para motos; R$ 44,40 para veículos de passeio e utilitários; R$ 121,60 para caminhões, ônibus, carretas, caçambas e contêineres.

CONCESSÃO
Vencerá a concorrência a empresa que oferecer à Prefeitura o maior percentual de outorga – pelo edital, o repasse mensal mínimo será de 10% da receita bruta. As propostas serão recebidas até o dia 9 de setembro.

A empresa que vencer a licitação ficará responsável pelos serviços de guincho, apreensão, remoção, retenção, guarda e depósito de veículos envolvidos em sinistros e infrações de trânsito.

A concessionária ainda deverá leiloar, em até 180 dias, 51 veículos que já estão no pátio do município e que foram apreendidos entre 2008 e 2017.

O edital prevê que a empresa faça 619 apreensões mensais, em média. Para isso, terá que disponibilizar pelo menos três guinchos, sendo um para veículos pesados, como ônibus e caminhões.

06/08/2021

Fonte: O Vale