Governo sanciona lei que amplia parcerias público-privadas no RS

Foi sancionada pelo governador José Ivo Sartori uma nova lei que amplia o processo de Parceria Público-Privadas (PPPs) no Rio Grande do Sul. O objetivo, segundo o governo, é agilizar investimentos e minimizar a burocracia com contratos. Atualmente, o estado não tem nenhum projeto por PPP em andamento. A promulgação da lei foi oficializada na sexta-feira (23) no Diário Oficial.

A partir da nova lei, será possível que empresas e pessoas físicas apresentem análises sem prévia autorização e encaminhem para o conselho que irá gerenciar os programas. Todo ônus ficará sob responsabilidade dos parceiros. No entanto, caso estudo seja aprovado em licitação, o custo pode ser pago pelo vencedor do certame.

O secretário de Minas e Energia, Lucas Redecker, comemorou a nova lei. “A parceria público-privada traz menos burocracia e vai beneficiar, principalmente, as regiões do estado que hoje são carentes de investimentos. Será possível encaminhar os projetos para o governo, que vai avaliar a viabilidade de execução e iniciar a licitação”, comentou.

25/01/2015

Fonte: G1 Rio Grande do Sul