Governo revê concessão de ferrovias para privilegiar trechos cobiçados

O plano federal de concessão de ferrovias será revisto para priorizar dois trechos considerados mais importantes: a Ferrovia da Soja e o Ferroanel de São Paulo.

Em agosto de 2012, a presidente Dilma Rousseff lançou projeto para conceder 10 mil quilômetros de ferrovias, prevendo ter os contratos assinados até setembro de 2013 para iniciar investimentos de R$ 91 bilhões ainda neste ano.

A ideia não deu certo. Nenhuma ferrovia foi concedida. A complexidade do modelo proposto, estudos incipientes, falta de confiança nos órgãos públicos, prazo pequeno e o gigantismo do projeto são fatores apontados dentro e fora do governo para a iniciativa ter naufragado.

No início deste semestre, o novo ministro dos Transportes, César Borges, assumiu as rédeas do plano, montado pela gestão anterior. Decidiu, então, priorizar trechos considerados de maior viabilidade e com mais procura.

A primeira licitação será a da ferrovia entre Uruaçu (GO) e Lucas do Rio Verde (MT), a Ferrovia da Soja (veja mapa acima). Como ela tem estudos mais avançados, não há grandes dúvidas sobre custo.

Ao menos três grandes grupos manifestaram interesse pelo trecho, o melhor caminho para levar ao exterior a soja da maior região produtora.
Para reduzir a resistência do TCU (Tribunal de Contas da União) em aprovar a concessão, o governo decidiu passar à iniciativa privada apenas o trecho novo.

A ideia anterior era conceder essa linha junto com um trecho da Ferrovia Norte-Sul que está praticamente pronto. Mas o tribunal viu possíveis problemas para calcular o pagamento pelo trecho antigo, o que forçou o Planalto a desistir da proposta.
O governo ainda depende da aprovação do novo modelo para marcar o leilão.

ESTUDOS
Hoje, há estudos incompletos sobre a Ferrovia da Soja no tribunal. O governo promete entregar as últimas análises ainda neste mês.

O outro projeto priorizado é o Ferroanel de São Paulo.
A primeira ideia era conceder dois trechos novos para a iniciativa privada.
Após meses de negociação e nenhum acordo com as concessionárias privadas MRS e ALL, porém, o plano foi mudado. Trechos existentes operados pelas duas empresas na região seriam retomados em uma só concessão.

O governo ainda aposta na solução para o impasse.
Os outros nove trechos que estavam na versão mais recente do programa devem ter os estudos de viabilidade e engenharia aprimorados antes de serem licitados como concessão ou obra pública.

17/11/2013

Fonte: Folha.com