Governo retoma projeto de privatização de aeroportos e terminais

O projeto de privatização de terminais aeroportuários recuperou altitude dentro do governo. A Casa Civil e a Anac estão alinhavando um novo modelo para a licitação de concessões no setor, que deverá ser apresentado ao presidente Lula até outubro. Até lá, haverá uma lista inicial dos terminais que irão a leilão e um estudo dos custos necessários para sua modernização.
A Casa Civil trabalha com um número de partida da ordem de R$ 2 bilhões. A prioridade recairá sobre grandes aeroportos das principais capitais brasileiras com maior necessidade de obras de modernização e ampliação.
Há estudos até para a secção de alguns aeroportos maiores. Seria o caso do Tom Jobim, no Rio de Janeiro, onde apenas o Terminal 1, mais antigo, seria entregue à iniciativa privada. Alguns aeroportos de menor porte, mas localizadas em regiões com atividades econômicas fortes, como Norte fluminense e Centro-Oeste, também vão entrar no pacote.
O vencedor dos leilões terá direito à parte da receita proveniente da cobrança de taxas a lojistas, companhias aéreas e os próprios passageiros.
Há duas razões principais para o avanço do projeto. A mais forte é o consenso do governo quanto às dificuldades de privatização da Infraero, ao menos no curto prazo. No entendimento da Casa Civil, a realização de leilões individuais por terminal agilizará a abertura do setor ao capital privado.
Outra motivação é o recente apoio do ministro Nelson Jobim ao projeto. Jobim sempre defendeu a privatização da Infraero, notadamente por meio da abertura de capital em Bolsa. Mas está se convencendo de que o projeto pode até ser o mais adequado, mas não é o mais rápido. A licitação em separado conta igualmente com o apoio da diretora-geral da Anac, Solange Paiva Vieira.

31/07/2008

Fonte: cidade Biz