Governo reduz em 3,2% outorga mínima para investimento em trem-bala

O governo reduziu em 3,2% o valor mínimo da outorga que terá que ser paga pelos interessados no projeto do trem-bala que ligará Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro, em mais um esforço para atrair investidores.
O valor caiu para R$ 68,08 por quilômetro rodado, segundo alteração no edital divulgada nesta terça-feira (02) no site da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O valor anterior era de R$ 70,31 por km rodado por um trem padrão.
A redução da outorga já era esperada, conforme disse o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, à Reuters, no fim de maio.
A data para realização do leilão para escolher a tecnologia e o operador do trem-bala, 19 de setembro, não sofreu alteração.
Na semana passada, o Ministério da Fazenda decidiu elevar a taxa interna de retorno (TIR) do trem-bala para 7%, de 6,32%, informou à Reuters uma fonte da pasta.
Apesar de maior que a previsão na minuta do edital do empreendimento, lançada em dezembro passado, a TIR ficou abaixo da expectativa da EPL, que esperava uma taxa ao redor de 8%.
ADIAMENTOS
A concessão do trem-bala acumula seguidos adiamentos e mudanças de modelo desde o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando foi anunciado pela primeira vez.
Pelo seu alto custo (estimado em R$ 33 bilhões) e elevado risco, o projeto acabou exigindo uma maior participação do governo no projeto, que será sócio da concessão por meio da EPL, com participação de 45%, ante os 30% previstos inicialmente.
O modelo do leilão foi totalmente reformulado em 2011, após o governo ter aberto o processo de licitação sem nenhuma empresa demonstrar interesse.
O projeto foi repartido em duas fases: a concessão da operação do serviço e a escolha de empreiteiras para construir a via, com o governo agindo como um garantidor da viabilidade da obra civil.

02/07/2013

Fonte: Folha.com